A Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) reafirmou sua posição contrária à instalação de PCHs rio Cuiabá durante reunião da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa. A secretária Adjunta, Lilian Ferreira dos Santos, garantiu que a gestão atual não emitirá licenças para tais empreendimentos.
Sema reitera contrariedade às PCHs no rio Cuiabá
Na reunião, o deputado estadual Wilson Santos (PSD) expressou profunda preocupação com o projeto da empresa Maturati Participações, que almeja instalar seis Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) no rio Cuiabá. Ele alertou para o risco de desequilíbrio ambiental, o que motivou a empresa a buscar reanálise judicial junto à Agência Nacional das Águas (ANA).
Portanto, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso tem se posicionado unanime contra esses projetos. A Sema, em duas ocasiões anteriores, já interveio indeferindo licenças. Contudo, a empresa obteve uma decisão judicial favorável, forçando a ANA a reavaliar o caso.
O deputado Wilson Santos destacou a importância de uma reunião com o senador Jayme Campos e a diretoria da ANA, ressaltando o acompanhamento próximo do projeto. Ele espera que a Sema mantenha sua posição de indeferimento da licença para as PCHs rio Cuiabá.
A secretária Lilian Ferreira dos Santos confirmou que o processo pode retornar à Sema, mas assegurou que a decisão da pasta permanecerá a mesma. Ela garantiu: “Nenhum de nós vai fazer um parecer favorável ou uma licença que permita a instalação destas PCHs”.
No entanto, a secretária salientou que uma mudança de posição só ocorreria com um novo estudo robusto que provasse o contrário. Luiz Henrique Noquelli, superintendente de Recursos Hídricos da Sema, complementou que os estudos já realizados embasaram o parecer negativo, seguindo rigorosamente as notas técnicas da ANA e um estudo da Fundação Eliseu Alves.
Assim, Wilson Santos demonstrou satisfação com o posicionamento. Ele ressaltou que o estudo da Fundação Eliseu Alves classifica a sub-bacia do rio Cuiabá como “zona vermelha” para empreendimentos hidrelétricos. Isso se deve às rotas migratórias de peixes e ao impacto ambiental geral na Bacia do Alto rio Paraguai (BAP).
Ademais, o deputado propôs a energia solar como alternativa. Ele argumentou que os 154 megawatts planejados para as PCHs poderiam ser gerados pela instalação de placas solares em uma área de 1,2 mil hectares, sem os impactos ambientais negativos.
Para mais informações sobre a política ambiental do estado, consulte a página oficial da Sema em Sema garante recuperação de áreas degradadas.
