O favorecimento em decisões judiciais é o cerne da segunda denúncia apresentada pelo Gaeco do Ministério Público estadual. A Operação Retomada investiga supostas práticas ilícitas.
O juiz Glauco Coutinho, já afastado da comarca de Gurinhém, é o principal alvo. Ele responde ainda a um Processo Administrativo Disciplinar no TJ.
Entenda o favorecimento em decisões judiciais e a nova denúncia
Desta vez, a denúncia inclui os advogados Hilton Souto Maior Neto, Henrique Souto Maior Muniz de Albuquerque e Luís Henrique de Amorim Santos. Além disso, o empresário Armando Palhares Silva Júnior também foi citado.
Conforme a investigação, o grupo é acusado de integrar uma organização criminosa. O objetivo seria a manipulação do sistema de Justiça para obter vantagens financeiras ilícitas.
Portanto, as acusações envolvem fraudes, corrupção e lavagem de dinheiro. O MP destacou a evidência documental como um quadro contundente da atuação articulada.
“Há a procura de “Juízos pelo Juiz”, não pelas regras processuais”, relatou o MP. O esquema ia além do mero favorecimento processual.
Segundo o Gaeco, o juiz Glauco Coutinho emitia decisões relâmpago. Beneficiava, assim, demandas direcionadas para sua Vara, violando o princípio do juiz natural.
Em troca, o magistrado teria recebido vantagens indevidas. Essas vantagens eram intermediadas por Hilton Souto Maior Neto, apontado como articulador do esquema.
A denúncia detalha casos de ações cíveis com endereços falsos. Houve também bloqueios e liberação de valores milionários a empresas ligadas ao grupo.
Ademais, um episódio em Sapé envolveu a homologação de acordo irregular em inventário já arquivado. O juiz transferiu terras para Hilton Souto Maior.
O ato foi posteriormente anulado pela Justiça. Por conseguinte, o caso foi enviado ao CNJ para análise.
Interceptações e mensagens revelam o uso de “canais privilegiados” entre advogados e o magistrado. Isso incluía a intermediação de decisões em processos criminais.
O MP pede o recebimento da denúncia e o prosseguimento da ação penal. Os crimes imputados são corrupção, lavagem de dinheiro e fraude processual.
Outro lado: Ao Blog do Portal 163, o advogado Gustavo Botto, que representa Hilton Souto Maior Neto, negou veementemente o envolvimento de seu cliente com qualquer tipo de irregularidade.
A defesa de Hilton Souto Maior Neto esclareceu que não há qualquer vínculo com as associações ou pessoas físicas/jurídicas mencionadas.
O valor de R$ 14.000,00, citado recorrentemente, refere-se a um empréstimo pessoal, integralmente quitado e devidamente comprovado por documentação.
A defesa reafirma sua confiança nas instituições. Assim sendo, permanece à disposição para prestar todos os esclarecimentos necessários com total transparência.
Em suma, a defesa repudia veementemente qualquer prática ilegal, especialmente direcionada a vulneráveis.
