A Polícia Federal suspeita que o empresário João Antônio Franciosi, proprietário do grupo Franciosi, desembolsou R$ 26 milhões para obter uma decisão judicial favorável em um caso de disputa de terras. Essa quantia teria sido paga para influenciar uma sentença do desembargador José James Gomes Pereira, do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI). O caso envolve a compra de sentença TJPI, e um relatório detalhado da PF veio à tona.
Empresário é alvo de operação e suspeita de corrupção no TJPI
No último dia 2, João Franciosi foi alvo de mandados de busca e apreensão pela Polícia Federal. Ele é investigado por integrar um núcleo de empresários envolvidos na grilagem de terras no Piauí, supostamente através da compra de sentença TJPI. Além dele, seu sócio, Ubiratan Franciosi, e a advogada Lia Rachel de Sousa Pereira Santos, filha do desembargador, também estão sob investigação. Certos advogados são suspeitos de intermediar essas negociações ilícitas.
O grupo Franciosi, um gigante do agronegócio focado em soja e algodão, possui vastas plantações na região conhecida como Matopiba. A empresa detém 82 mil hectares, uma área considerável, e já foi reconhecida pela Forbes em 2019. Portanto, o alcance e o poder econômico do grupo levantam sérias preocupações.
De acordo com as investigações da Polícia Federal, João Franciosi teria delegado ao advogado Paulo Augusto Ramos dos Santos a tarefa de articular a venda da decisão judicial. A intermediação envolveria os advogados Juarez Chaves e Germano Coelho, além do desembargador José James e sua filha, Lia Rachel. A sentença em questão refere-se ao Agravo de Instrumento nº 0750602-73.2023.8.18.0000. Entretanto, o empresário não era parte direta no processo.
Os repasses financeiros detalhados no relatório da PF são alarmantes. Entre setembro de 2023 e agosto de 2024, Juarez Chaves recebeu R$ 16.984.480,00 e Germano Coelho, R$ 9.221.980,00, ambos via PIX. Essas transações, segundo a corporação, indicam fortes indícios de ligação com o êxito na compra de sentença TJPI, pois ocorreram no contexto da decisão de mérito do agravo. Assim, os valores parecem diretamente proporcionais ao resultado desejado.
Inicialmente, os recursos pagos por João Franciosi foram direcionados a uma empresa de Paulo Augusto Ramos dos Santos, a Villa Bella das Furnas Participações e Negócios Ltda. Esta companhia recebeu um total de R$ 106,3 milhões do empresário, conforme relatório do Coaf. Subsequentemente, a Villa Bella transferiu os R$ 26 milhões aos advogados Juarez Chaves e Germano Coelho. Em seguida, estes teriam intermediado a negociação da sentença com o gabinete do desembargador José James.
O objetivo final da suposta propina era beneficiar a Sundeck Holding Ltda. A intenção era garantir direitos sobre uma fazenda de 22,5 mil hectares no Piauí. Com o resultado favorável, Paulo Augusto teria intermediado a transferência da fazenda da Sundeck Holding para a Villa Bella e, posteriormente, para o grupo Franciosi. Os sócios da Sundeck Holding, Suzana Pasternak Kuzoiltz e Jacyr Pasternak, também são mencionados nas acusações.
É importante notar que João Antônio Franciosi já é réu na Operação Faroeste, que apura casos semelhantes de venda de sentenças na Bahia. Além disso, um trator de propriedade do grupo Franciosi foi visto desfilando na Esplanada dos Ministérios em 2022, em apoio ao então presidente Jair Bolsonaro, um episódio revelado pela Agência Pública. Tentativas de contato com as defesas dos envolvidos foram realizadas.
Para mais informações sobre investigações no setor, consulte notícias em nosso portal, como Operação Zelotes aponta desvios em contratos bilionários.
