A investigação sobre a venda de decisões STJ ganhou novos contornos com a descoberta de minutas de decisões de ministros da Corte no celular do advogado Roberto Zampieri, assassinado em Cuiabá. O caso, inicialmente focado em quatro gabinetes, pode agora abranger oito, além de um ex-ministro, segundo informações do Estadão.
Novas Pistas na Investigação da Venda de Decisões STJ
A Polícia Federal expandiu o escopo da apuração, que começou com a apreensão de um notebook do lobista Andreson de Oliveira Gonçalves. A descoberta do celular de Zampieri adicionou novas evidências, conectando mais gabinetes de ministros ao esquema de possível comercialização de sentenças. Os gabinetes antes investigados pertenciam a Isabel Galotti, Moura Ribeiro, Nancy Andrighi e Og Fernandes. Agora, a investigação inclui Marco Buzzi, Antônio Carlos Ferreira, João Otávio de Noronha e Ricardo Villas Bôas Cueva, e um ex-ministro.
Ministros envolvidos negaram conhecimento dos fatos e solicitaram apuração ao STJ. O tribunal informou a abertura de sindicâncias para investigar servidores. A PF, contudo, não encontrou indícios de envolvimento direto dos ministros nos novos vazamentos, mas ressalta a necessidade de apurar rigorosamente a origem dos documentos. Um relatório parcial com as novas provas será apresentado ao ministro do STF, Cristiano Zanin.
Documentos Revelam Detalhes da Venda de Decisões STJ
Entre as novas provas, destacam-se minutas de voto do ministro Marco Buzzi em disputas fundiárias e de uma empresa de telefonia. Arquivos criados em 2018 e 2019 mostram semelhanças com as decisões proferidas meses depois. O lobista Andreson também possuía uma minuta de voto do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, criada dias antes da sessão de julgamento em fevereiro de 2024.
O caso começou com a apreensão do celular de Zampieri durante uma apuração de homicídio. O Ministério Público de Mato Grosso identificou indícios de compra de decisões judiciais e encaminhou o caso ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Diálogos entre Zampieri e o lobista Andreson levantaram suspeitas de vazamento e venda de sentenças por assessores do STJ, levando à investigação pela Polícia Federal. A análise aprofundada do celular de Zampieri revelou novas minutas não contempladas inicialmente.
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