Foto: Marcus Mesquita
O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador José Zuquim Nogueira, exonerou nove servidores comissionados do gabinete do desembargador Dirceu dos Santos, afastado do cargo na segunda-feira (2) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por suspeita de envolvimento em um esquema de venda de sentenças, em uma medida de resposta rápida à crise de confiança.
A exoneração dos servidores, que foram formalizadas por meio de atos administrativos publicados no Diário da Justiça Administrativo, tem efeitos a partir de 2 de março, mesma data em que Dirceu foi afastado. A decisão de exonerar os servidores foi tomada em resposta à determinação do CNJ, que apontou indícios de que o magistrado teria proferido decisões judiciaias mediante recebimento de vantagens indevidas.
Desembargador Afastado
O desembargador Dirceu dos Santos foi afastado das funções por determinação da Corregedoria Nacional de Justiça na segunda-feira (2). A decisão foi tomada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques.
De acordo com o CNJ, o afastamento ocorreu após investigações apontarem indícios de que o magistrado teria proferido decisões judiciaias mediante recebimento de vantagens indevidas, com intermediação de terceiros, empresários e advogados.
Além disso, a Corregedoria informou que a quebra dos sigilos bancário e fiscal do magistrado identificou variação patrimonial considerada incompatível com os rendimentos declarados.
Exonerações
Foram exonerados: Marcos Matos dos Reis, assessor auxiliar de gabinete II; Kimbelly Cavalcanti Eufrasio, assessor auxiliar de gabinete I; Ivan Sabo de Oliveira Junior, gestor de gabinete de desembargador; Francine Burali Garcia, assessor jurídico de desembargador; Fernando de Moura Carvalho, assessor jurídico de desembargador; Danilo Alexandre Alves, assessor jurídico de desembargador; Cassiano D’Cristian da Silva Juliani, assessor auxiliar de gabinete I; Ana Karolina Constancia da Guia, assessor jurídico de desembargador; e Amanda de Castro Rangrab Arrais, assessor técnico jurídico.
A exoneração dos servidores é uma medida de resposta rápida à crise de confiança no TJMT, e é uma tentativa de restaurar a credibilidade da instituição.
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Em conclusão, a exoneração dos servidores do gabinete do desembargador Dirceu dos Santos é um passo importante para restaurar a confiança no TJMT.
