O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) investiga uma prática que pode configurar venda casada lentes óticas. A promotoria acusa estabelecimentos do setor de violarem os direitos do consumidor.
MP denuncia óticas por venda casada lentes óticas
O procurador José Antônio Borges Pereira denunciou, em ofício, que óticas estariam coagindo clientes. Sob o pretexto de uma promoção “pague um, leve dois”, os consumidores seriam forçados a adquirir mais do que precisam. Isso acontece porque, na prática, o preço de um par de lentes é o mesmo do que dois, tornando a compra individual inviável.
Portanto, o que parece um benefício, na verdade, mascara uma coerção velada. Ao inviabilizar a compra de uma unidade, a ótica retira a liberdade de escolha do cliente. Desse modo, ele é empurrado a adquirir o segundo par, mesmo sem necessidade.
Além disso, essa conduta não se restringe a lojas isoladas. Segundo o MP, a origem estaria nas próprias fabricantes de lentes. Elas ditariam as condições de preço e fornecimento, impondo essa lógica de consumo no mercado.
Essa conduta, que parece sistêmica no setor, prejudica toda a coletividade de consumidores. Eles ficam privados de adquirir a quantidade necessária de produto a um preço justo. Para mais informações sobre direitos do consumidor, acesse nossos conteúdos.
Assim sendo, o MP classificou a prática como violação direta às normas de defesa do consumidor. O caso segue em andamento para que as devidas providências sejam tomadas.
