Neste fim de semana, 2 e 3 de agosto, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) terá plantão para atender casos urgentes. Desembargadores e juízes estarão de prontidão para garantir que a justiça não pare nem nos dias de descanso.
Quem cuida dos casos urgentes no TJMT?
A desembargadora Clarice Claudino da Silva será a responsável pelos feitos cíveis de urgência, como mandados de segurança. Já o desembargador Hélio Nishiyama cuidará dos processos criminais urgentes, incluindo habeas corpus.
Para os casos urgentes de Direito Cível Público, o desembargador Mário Roberto Kono de Oliveira estará a postos. Os magistrados contam com o apoio do Departamento da 1ª Câmara de Direito Privado. Para contato, o celular do plantão é o (65) 99989-5920.
A divisão do plantão cível em direito público e privado segue a Resolução TJMT/OE Nº 11 de 14 de setembro de 2023. O sistema funciona nos feriados e finais de semana, e durante a semana após o expediente forense, a partir das 19h, até as 11h59 do dia seguinte.
“Durante o plantão devem ser seguidas as regras da Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso (CNGC), aplicáveis à situação em questão.”
Os pedidos urgentes devem ser feitos pelo Processo Judicial Eletrônico (PJe).
Plantão nas Comarcas de Cuiabá e Várzea Grande
Cuiabá:
- Cível Privado: Juíza Ana Cristina Silva Mendes (Gestora: Danielle Prudente de Mello Cozin) – (65) 99948-8823.
- Cível Público: Juiz Paulo Márcio Soares de Carvalho (Gestora: Iride Simone Misael Silva) – (65) 99948-8823.
- Criminal: Juízes João Francisco Campos de Almeida e Geraldo Fernandes Fidelis Neto (Gestor: Diogo Souza Campos) – (65) 99949-8737.
- Turmas Recursais: Juíza Suzana Guimarães Ribeiro (Gestor: Thiago Augusto Aquino Taques) – (65) 99343-1609.
Várzea Grande:
- Cível: Juiz José Antônio Bezerra Filho (Gestor: Fidelis Cândido Filho) – (65) 99202-6105.
- Criminal: Juíza Cristiane Padim da Silva (Gestora: Cassia Regina Pinheiro Navarros) – (65) 99225-1385.
Para medidas urgentes de Saúde Pública em Várzea Grande, o telefone é (65) 99202-6105, válido das 19h de sexta-feira até o expediente de segunda-feira.
O que pode ser pedido no plantão?
A Resolução n. 10/2013/TP lista as matérias permitidas: habeas corpus, mandados de segurança, medidas liminares em dissídio coletivo de greve, comunicações de prisão em flagrante, pedidos de liberdade provisória, decretação de prisão preventiva ou temporária, busca e apreensão, e medidas cautelares urgentes.
“Durante o plantão não serão apreciados pedidos de levantamento de importância em dinheiro ou valores nem liberação de bens apreendidos.”
Para facilitar, o plantão completo pode ser consultado na página principal do Tribunal de Justiça.
