O governador Mauro Mendes (União Brasil) celebrou os resultados da transporte zero peixes, destacando o aumento na presença de peixes nos rios de Mato Grosso. Portanto, a proibição da comercialização, transporte e armazenamento de pescados, vigente por cinco anos, já demonstra seus efeitos positivos.
O Aquecimento do Turismo de Pesca
A lei estadual de transporte zero peixes, sancionada em 2023 e em vigor desde janeiro de 2024, tem aquecido o setor de pousadas. Relatos de praticantes de pesca esportiva e proprietários de estabelecimentos indicam um aumento significativo nas reservas. Além disso, muitos já reportam lotação para 2026 e início de reservas para 2027, o que sugere o sucesso da iniciativa.
Em resposta a questionamentos sobre dados estatísticos, Mendes admitiu não possuir números concretos, pois um censo fluvial é complexo. No entanto, ele enfatizou os feedbacks recebidos pessoalmente. Muitos pescadores relataram ter tido sucesso na captura, algo que não acontecia há muito tempo. Por exemplo, ele mencionou “recebi pessoalmente report de muitas pessoas que foram para a beira do Rio e que me disseram que tiveram sucesso como há muito tempo não tinham”.
Impacto Econômico e Social da Lei
O governador foi um dos grandes defensores da proibição da pesca predatória. Assim, a expectativa é que o repovoamento dos rios impulsione o turismo pesqueiro, gerando mais renda para o estado. É importante notar que a lei não afeta a pesca de subsistência de povos indígenas, originários e quilombolas, nem a captura para consumo local às margens dos rios.
O tema gerou polêmica e manifestações diversas, contudo, a maioria dos deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), aliados ao governador, votou a favor da lei. Uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) aguarda decisão no Supremo Tribunal Federal (STF), após uma tentativa de conciliação não ter obtido acordo.
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