O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) afastou preventivamente três servidores de suas funções. Eles são suspeitos de irregularidades nas movimentações da conta de depósito judicial do Poder Judiciário.
Os servidores foram alvo da Operação Sepulcro Caiado, deflagrada pela Polícia Civil. A operação apura um desvio de R$ 21 milhões da Conta Única do Judiciário mato-grossense.
O afastamento terá duração de 60 dias. Durante este período, o acesso dos servidores a todos os sistemas processuais e administrativos da instituição foi removido.
Também foram suspensos o acesso aos sistemas de controle e registro de ponto, à página do servidor e ao e-mail funcional.
“Todas as medidas foram determinadas pelo presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira.”
Exoneração e Sindicância
Uma servidora que ocupava o cargo de chefe de divisão do Departamento do Funajuris foi exonerada.
Os servidores afastados responderão a uma sindicância investigatória. O objetivo é apurar irregularidades no pagamento de alvarás judiciais desde maio de 2011.
Comissão de Auditoria
O TJMT também instituiu uma Comissão Especial de Auditoria. Ela irá auditar todos os alvarás pagos e movimentações da conta de depósito judicial desde maio de 2011.
A comissão é composta por:
- Juiz auxiliar da Presidência do TJMT, Túlio Duailibi Alves Souza
- Auditores da Coordenadoria de Auditoria Interna do TJMT, Johnny Ander Pereira Abdallah e Lais Cristine De Souza
Eles contarão com o auxílio da diretora do Departamento de Depósitos Judiciais, Mônica Priscila Lazareti dos Santos Oliveira.
TJMT colabora com as investigações
O TJMT afirma que está colaborando integralmente com as investigações da Polícia Civil para que a verdade venha à tona, sempre respeitando os princípios do devido processo legal, da ampla defesa e do contraditório.
O Tribunal reforça a higidez do sistema de gerenciamento da conta de depósito judicial e seus mecanismos rigorosos de controle e transparência.
“O Tribunal de Justiça […] repudia veementemente qualquer prática que atente contra a integridade institucional e o interesse público.”
