Em uma decisão recente, a Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) condenou o Estado de Mato Grosso ao pagamento de R$ 20 mil por danos morais a uma paciente de 78 anos que aguardou por mais de um ano a realização de cirurgia cardíaca de alta complexidade, portanto, é essencial garantir o atendimento adequado a todos os cidadãos.
A paciente foi diagnosticada com Estenose Aórtica Grave e Coronariopatia Severa, além disso, o tratamento indicado era o Implante Transcateter de Válvula Aórtica (TAVI), procedimento estimado em cerca de R$ 150 mil, o que justifica a reparação.
Segundo os autos, ela aguardava a cirurgia desde setembro de 2022, o que é um período de espera muito longo, portanto, é necessário garantir o atendimento o mais rápido possível.
TJ condena Estado por atrasar cirurgia de idosa
A cirurgia foi efetivada somente em março de 2024, após determinação judicial, no entanto, a paciente já havia sofrido danos morais devido à demora, em conclusão, o Estado foi condenado ao pagamento de R$ 20 mil por danos morais.
Também foram fixados honorários advocatícios à Defensoria Pública no valor de R$ 10.000,00, por apreciação equitativa, conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça no Tema 1313, além disso, o TJMT reúne os julgados de forma sistematizada por tema e assunto, classificando o acervo segundo os ramos do Direito, por exemplo, no Ementário Eletrônico.
Outras decisões podem ser encontradas no Ementário Eletrônico, onde o TJMT reúne os julgados de forma sistematizada por tema e assunto, classificando o acervo segundo os ramos do Direito, leia mais aqui.
Para o colegiado, a demora prolongada no atendimento justificava a reparação, portanto, é essencial garantir o atendimento adequado a todos os cidadãos, em conclusão, o Estado foi condenado ao pagamento de R$ 20 mil por danos morais.
