A juíza Marília Augusto de Oliveira Plaza, da Vara Criminal da Comarca de Nova Mutum, decidiu pela soltura provisória de L.S.S., presa após acidente que tirou a vida do próprio filho de 6 meses. Portanto, a magistrada entendeu que a ré é primária, sem antecedentes ou condenações, com residência e trabalho fixos, e não apresenta risco de fuga ou de reiteração criminosa. A decisão foi publicada nesta semana e, segundo a avaliação do juízo, não havia indícios de que a ré pudesse permanecer fora da lei de forma reiterada, o que justificaria medidas mais gravosas de custódia.
soltura provisória
Portanto, a decisão aponta para soltura provisória, condicionada ao cumprimento de regras determinadas pela Justiça. Além disso, a acusada deverá comparecer a todas as audiências e manter endereço e telefone atualizados. Em caso de descumprimento, poderá ser decretada a prisão preventiva. A decisão também ressalta que o benefício não é definitivo e dependerá do comportamento processual da acusada, bem como de novas informações que surgirem no decorrer das investigações.
O caso ocorreu na noite de sábado (11), na Avenida das Garças, em Nova Mutum. Imagens de câmera de segurança mostram o momento da colisão. Segundo a investigação, a mulher conduzia um dos carros e teria ignorado a sinalização de parada obrigatória ao entrar na rotatória, atingindo outro veículo. O bafômetro indicou 0,47 mg/L de álcool no ar expirado, índice que caracteriza crime no trânsito. Profissionais do Samu prestaram atendimento de urgência, mas o bebê, que viajava no banco da frente, no colo da avó e sem cadeirinha, sofreu traumatismo craniano. Apesar dos esforços, a criança não resistiu aos ferimentos e morreu. As investigações continuam para esclarecer todas as circunstâncias do acidente, inclusive se outros fatores contribuíram para o desfecho trágico.
Condições da liberdade provisória: comparecimento a audiências, atualização de endereço e telefone e observação de demais regras que forem impostas pela Justiça. Leia também: Presa por tráfico pede soltura alegando filhos menores, mas TJMT nega liminar e Vereador preso tráfico: Habeas Corpus negado em MT.
