Mato Grosso agora conta com a lei que adapta os sinos escolares adaptados. O projeto visa substituir os sinais sonoros tradicionais por alternativas mais adequadas. Portanto, a medida busca evitar alterações sensoriais e crises em alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Sinos escolares adaptados: um avanço na inclusão em Mato Grosso
A nova legislação torna o ambiente escolar mais acolhedor para estudantes neurodivergentes. Ela se aplica a escolas públicas e privadas em todo o estado. Assim, sirenes e alarmes serão trocados por sinais musicais e visuais, ou outras indicações de horário com ruídos menos agressivos. Dessa forma, a intenção é prevenir desregulação emocional e crises de pânico em crianças e adolescentes com TEA ou outras hipersensibilidades.
“Um som normal para neurotípicos pode ser agressivo para autistas”, explicou Lúdio Cabral. Ele ressaltou o impacto profundo da mudança. Por isso, a substituição é vista como um passo crucial para a qualidade de vida desses estudantes.
Além disso, a proposta foi aprovada em votações na Assembleia Legislativa e sancionada pelo governador. Em caso de descumprimento, há previsão de multa. Os recursos arrecadados serão destinados ao Fundo Estadual dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
Uniforme escolar: outra conquista para autistas em MT
No entanto, a atuação de Lúdio Cabral não para por aí. Ele também é autor de outra lei importante para a comunidade autista. A nova regra permite que estudantes com autismo e outras neurodiversidades, que apresentem sensibilidade a tecidos, não sejam mais obrigados a usar o uniforme escolar. Portanto, essa flexibilização visa garantir o conforto e bem-estar dos alunos. A medida modifica a lei de obrigatoriedade do uniforme, originada pelo projeto do governo.
A inclusão e o respeito às particularidades de cada estudante são pilares essenciais. Assim, essas leis representam um avanço significativo para um sistema educacional mais justo e equitativo em Mato Grosso. Para mais notícias sobre o tema, acesse portal163.com.br.
