Agora é lei em Mato Grosso o projeto que trata da substituição dos sinais escolas autistas. A medida visa evitar alterações sensoriais e crises nos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Portanto, a nova legislação torna o ambiente escolar mais acolhedor e inclusivo para estudantes neurodivergentes em todo o Estado.
Escolas adaptam sinais para autistas em MT
A Lei nº 13.028/2025 prevê a substituição de sirenes e alarmes por sinais musicais e visuais adequados. Essa mudança busca, portanto, evitar desregulação emocional e crises de pânico. A adaptação de sinais escolas autistas é fundamental.
Por exemplo, sons comuns para neurotípicos podem ser agressivos para autistas. O deputado Lúdio Cabral (PT) explicou que a intenção é proporcionar um ambiente mais seguro.
Além disso, ele ressaltou o impacto profundo que essa medida simples pode trazer. Assim, o sofrimento e o medo associados a ruídos altos são minimizados.
A proposta foi aprovada em duas votações pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo governador. Contudo, o descumprimento da lei acarretará multa.
Ademais, os recursos arrecadados serão destinados ao Fundo Estadual dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Essa iniciativa demonstra um compromisso com a acessibilidade.
Em outra frente, Lúdio também propôs que alunos autistas não sejam obrigados a usar uniforme. Isso ocorre quando o tecido causa sensibilidade sensorial, promovendo maior conforto.
Para mais informações sobre iniciativas regionais, confira a nova lei de inclusão.
