Agora é lei em Mato Grosso o projeto que trata da substituição dos sinais escolares autistas. A medida visa evitar alterações sensoriais e crises nos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Escolas com Sinais Escolares Autistas mais Acolhedoras
Portanto, a nova legislação torna o ambiente escolar mais acolhedor e inclusivo para os estudantes neurodivergentes em todo o Estado. A Lei nº 13.028/2025 prevê a substituição de sirenes e alarmes por sinais musicais e visuais adequados.
Essas alternativas de indicação de horário são cruciais para evitar desregulação emocional e crises de pânico em crianças e adolescentes no espectro autista ou com outras hipersensibilidades.
Avanço na Inclusão
“Essa lei é um avanço na luta pela qualidade de vida das crianças e jovens com o Transtorno do Espectro Autista”, explicou Lúdio Cabral. “Um som normal para neurotípicos pode ser um estímulo agressivo para autistas, gerando medo e sofrimento profundo.”
Além disso, o deputado ressaltou a simplicidade e o impacto da medida. “A substituição das sirenes é uma medida simples, mas de extrema importância e que traz impacto profundo”, pontuou.
Por isso, a proposta foi aprovada pela Assembleia Legislativa em duas votações e sancionada pelo governador. Há previsão de multa em caso de descumprimento da lei.
Destinação de Recursos
No entanto, os recursos eventualmente arrecadados serão destinados ao Fundo Estadual dos Direitos das Pessoas com Deficiência no Estado de Mato Grosso (FUEPC). Assim, o cumprimento da lei garante benefícios diretos à comunidade.
Uniforme Escolar
Em outra frente, Lúdio Cabral também é autor de proposta que permite a isenção do uso de uniforme para estudantes com autismo e outras neurodiversidades sensíveis a tecidos nas escolas estaduais. Essa mudança foi feita no projeto que originou a lei 12.531/2024.
Portanto, a luta pela inclusão e pelo bem-estar dos alunos autistas segue avançando no Mato Grosso.
Saiba mais sobre inclusão em esta matéria sobre a nova lei.
