Agora é lei em Mato Grosso o projeto que trata da adaptação dos sinos de escolas adaptadas autistas. A medida visa tornar o ambiente escolar mais acolhedor e inclusivo para estudantes neurodivergentes.
Escolas adaptadas autistas: nova lei em Mato Grosso
A Lei nº 13.028/2025 substitui sirenes e alarmes por sinais musicais e visuais. O objetivo é evitar alterações sensoriais, desregulação emocional e crises em crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
O deputado estadual Lúdio Cabral (PT), autor da proposição, explicou que um som comum para neurotípicos pode ser agressivo para autistas. A lei busca trazer um impacto profundo para a qualidade de vida desses alunos.
Além disso, a substituição dos sinais sonoros por alternativas menos agressivas é uma medida simples, mas de extrema importância. Isso proporciona um ambiente escolar mais seguro e confortável para todos.
A proposta foi aprovada pela Assembleia Legislativa em duas votações, sendo sancionada pelo governador. Em caso de descumprimento, há previsão de multa.
Contudo, os recursos arrecadados serão destinados ao Fundo Estadual dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Assim, a lei reforça o compromisso do estado com a inclusão.
Uniforme escolar para autistas em escolas adaptadas autistas
Ademais, Lúdio Cabral é autor de outra proposta que beneficia estudantes com autismo e outras neurodiversidades. Agora, fica permitido que alunos com sensibilidade ao tecido do uniforme não sejam mais obrigados a usá-lo em escolas estaduais.
Essa alteração, realizada no projeto de lei que originou a Lei 12.531/2024, garante maior flexibilidade e respeito às necessidades individuais dos estudantes. Portanto, a medida promove um ambiente educacional ainda mais adaptado.
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