O conselheiro Sérgio Ricardo de Almeida, presidente afastado do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), está preso em uma sala de Estado-Maior no Batalhão de Operações Especiais (Bope) da Polícia Militar, em Cuiabá. Detido preventivamente na quinta-feira (29), ele é alvo da Operação Tomada de Contas. A suspeita é que estivesse à frente de uma estrutura com operadores financeiros voltada a transformar em dinheiro vivo valores retirados dos cofres da instituição.
A sala de Estado-Maior é composta por quarto, banheiro, sala e janelas, sem grades. Quem fica detido nesse espaço, porém, não pode deixá-lo sem autorização e só sai em horários definidos, por exemplo, para tomar banho de sol ou receber algumas visitas, entre elas as de familiares e advogados.
Conforme informações obtidas junto a diferentes fontes da Polícia Militar, a sala de Estado-Maior do Bope onde o conselheiro está detido tem grades. Ele não contestou as condições da acomodação e continua no local.
O ambiente também tem ar-condicionado. Sérgio Ricardo recebe a refeição servida no batalhão, mas a família pode encaminhar alimentos de outros locais, desde que os agentes façam a fiscalização.
A operação
Cinco pessoas foram presas na Operação Tomada de Contas. Dos outros cinco detidos, os advogados Felipe José Glinke, Gustavo Fernandes da Silva e Grhegory Paiva Pires Moreira Maia foram levados ao Centro de Ressocialização Ahmenon Lemos Dantas, em Várzea Grande. Roseli Loss foi encaminhada à Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto May. Não foi possível confirmar para onde Adriangelo Barros Antunes foi levado.
Na quinta-feira, a PF cumpriu, por autorização do Superior Tribunal de Justiça (STJ), 26 mandados de busca e apreensão, além de medidas para afastamento de sigilos e sequestro de bens. Alvos da investigação, os conselheiros Guilherme Maluf, José (Jos) Carlos Novelli, Alisson Alencar e Valter Albano foram afastados dos cargos.
Conforme a PF, a investigação examina indícios de que a suspensão de contratos administrativos teria sido usada para pressionar fornecedores e de que teria havido tratamento diferenciado na liberação de recursos públicos.
Também estão sob apuração diferenças nos pagamentos feitos a empresas, movimentações financeiras atípicas envolvendo servidores públicos e saques frequentes em espécie. A investigação busca possíveis vínculos entre créditos bancários e retiradas feitas nas dependências da instituição.
As condutas investigadas podem, em tese, configurar crimes contra a Administração Pública, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Cerca de 180 policiais federais participaram do cumprimento dos mandados em Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e São Paulo.
Outro lado
Fernando Márcio Vareiro, advogado que integra a defesa de Sérgio Ricardo, informou que os advogados ainda tentam acessar o conteúdo completo da investigação da Operação Tomada de Contas e, por isso, não têm posicionamento oficial sobre o caso. Segundo ele, Saulo Gahyva ficará à frente da defesa do presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT).
Responsável pela defesa de Grhegory Paiva Pires Moreira Maia, o advogado Vinicius Segatto também disse que precisa conhecer o conteúdo da investigação antes de se manifestar.
As defesas dos demais alvos também foram procuradas, mas não responderam até o fechamento da matéria. O espaço segue aberto para manifestações.
Em nota, o TCE informou que adotará as providências necessárias para cumprir as determinações do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
“A instituição assegura aos servidores, aos órgãos públicos jurisdicionados e à sociedade mato-grossense o compromisso com a normalidade administrativa, a continuidade dos trabalhos e a regularidade das atividades institucionais”, escreveu a instituição.
