Magistrados e demais interessados devem ficar atentos às datas para o seminário polícia judiciária militar. As inscrições para o evento, que ocorrerá em 13 de outubro, estão oficialmente abertas.
O seminário será realizado de forma híbrida, das 8h às 17h30. Portanto, a participação será presencial na Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso e virtualmente, via aplicativo Teams.
As datas limite para inscrição variam conforme a localidade. Assim, juízes do interior do Estado têm até 2 de outubro para se inscrever. Já para os magistrados de Cuiabá e Várzea Grande, o prazo se estende até 9 de outubro.
Debate sobre Atuação Policial e Justiça Militar
Este importante evento reunirá autoridades do Poder Judiciário e especialistas da Justiça Militar. O objetivo é debater temas cruciais para a atuação policial e a jurisdição militar.
Serão abordados assuntos de grande relevância, como a institucionalização da Polícia Judiciária Militar. Além disso, serão discutidos temas como revista pessoal, busca domiciliar e a competência da Justiça Militar em casos de perda de posto e patente.
O evento também explorará os limites e responsabilidades da atuação policial. Por exemplo, a análise jurisprudencial sobre legítima defesa e o estrito cumprimento do dever legal serão temas em destaque.
Esta iniciativa é uma colaboração entre a Esmagis-MT, a Secretaria de Estado de Segurança Pública (SESP) e a Polícia Militar de Mato Grosso (PMMT). Dessa forma, o evento promete ser um fórum de troca de experiências valiosas.
Magistrados de diversos tribunais estarão presentes, compartilhando suas visões e reflexões sobre assuntos jurídicos atuais. Portanto, a participação neste evento é fundamental.
Continuidade com Curso da Polícia Militar
Após o seminário, o conteúdo será complementado pelo Curso da Polícia Militar. Este curso de capacitação terá início em 14 de outubro e seguirá até 24 de outubro, com horários de 8h às 18h.
Juízes do interior do Estado têm flexibilidade nas formas de participação. Eles podem optar por participar do seminário presencialmente e do curso virtualmente. Alternativamente, podem escolher participar de ambos os eventos remotamente ou apenas do seminário, seja presencial ou virtualmente.
Integrantes da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Ministério Público e OAB também podem se inscrever até 9 de outubro em suas respectivas instituições. Assim, o acesso à capacitação é facilitado para diversos públicos.
As inscrições podem ser realizadas através do link: https://evento.tjmt.jus.br/inscricao-evento/07000000-0aa4-0a58-5393-08ddef9a87d6.
Para conferir a programação completa, clique aqui: https://esmagis.tjmt.jus.br/eventos/68c882ae774df1001b89dc2e.
Para mais informações, envie um e-mail para [email protected] ou entre em contato pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576. Portanto, não perca a oportunidade de se atualizar.
