Magistrados, fiquem atentos! Estão abertas as inscrições para o seminário polícia judiciária militar, evento de grande relevância. Ele ocorrerá em 13 de outubro, com atividades presenciais e virtuais.
Seminário Polícia Judiciária Militar: Prazos e Participação
O evento acontecerá das 8h às 17h30. Assim, as atividades presenciais serão na Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso, enquanto as virtuais utilizam o aplicativo Teams. Para juízes do interior, as inscrições se encerram em 2 de outubro. Portanto, os magistrados de Cuiabá e Várzea Grande têm até 9 de outubro para se inscrever.
Além disso, o encontro reunirá importantes autoridades do Poder Judiciário e especialistas renomados da Justiça Militar. Eles debaterão temas cruciais para a atuação policial e a jurisdição militar. Portanto, não perca a oportunidade de participar.
Temas Essenciais do Seminário Polícia Judiciária Militar
Os temas abordados no seminário são variados e de profundo interesse jurídico. Por exemplo, serão discutidas as reflexões sobre a institucionalização da Polícia Judiciária Militar. Outro ponto relevante é a revista pessoal e a busca domiciliar, com análise do 1200 do STF. Consequentemente, a competência da Justiça Militar ou do Tribunal de Justiça para decretar a perda de posto e patente será um dos focos.
Adicionalmente, o seminário tratará dos limites e responsabilidades da atuação policial. Isso incluirá uma análise jurisprudencial sobre a legítima defesa e o estrito cumprimento do dever legal. A iniciativa é uma colaboração entre a Esmagis-MT, a Secretaria de Estado de Segurança Pública (SESP) e a Polícia Militar de Mato Grosso (PMMT).
Nesse contexto, magistrados de diversos tribunais compartilharão suas experiências e reflexões. Assim, o evento promete ser um fórum rico para discussões jurídicas atuais. O seminário é, portanto, uma chance única de aprofundamento.
Próximos Passos: Curso da Polícia Militar
Após o seminário, o conteúdo será aprofundado com o Curso da Polícia Militar. Essa capacitação ocorrerá de 14 a 24 de outubro, sempre das 8h às 18h. Para os juízes do interior, há três modalidades de participação: presencial no seminário e virtual no curso; virtual em ambos; ou apenas no seminário (virtual ou presencial).
Integrantes da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Ministério Público e OAB podem se inscrever até 9 de outubro em suas respectivas instituições. As inscrições gerais estão disponíveis no link: https://evento.tjmt.jus.br/inscricao-evento/07000000-0aa4-0a58-5393-08ddef9a87d6.
Para conhecer a programação completa, clique aqui: https://esmagis.tjmt.jus.br/eventos/68c882ae774df1001b89dc2e. Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.
Autor: Keila Maressa
Fotógrafo: Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT
Fonte: Tribunal de Justiça de MT
