A 15ª Conferência Municipal de Saúde de Cuiabá encerrou na sexta-feira (1º), após três dias de intensos debates. O evento, que ocorreu no Hotel Fazenda Mato Grosso entre 30 de julho e 1º de agosto, reuniu sociedade civil, profissionais de saúde, conselheiros e gestores.
O principal objetivo foi debater e propor ações para fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS) na capital. As propostas visam orientar a elaboração do Plano Plurianual (PPA), da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA) para os próximos quatro anos (2025–2028).
Debates e Propostas para o SUS
A conferência foi dividida em grupos de trabalho temáticos, focando em três eixos essenciais:
- Financiamento
- Redes de atenção
- Controle social
Diversas propostas foram aprovadas e farão parte do relatório final. Este documento será entregue ao Executivo municipal como base para o plano de governo e as leis orçamentárias.
Segundo o vice-presidente do Conselho Municipal de Saúde, Júlio Garcia, a participação foi ativa e qualificada. “Nesses três dias tivemos debates muito enriquecedores nos grupos de trabalho. As propostas aprovadas são factíveis, realistas e refletem as necessidades reais da população cuiabana.”
Garcia detalhou que as propostas abrangem desde a busca por mais financiamento e melhorias nas unidades de saúde até o fortalecimento dos conselhos gestores. “Elas vão desde a busca por mais financiamento, passando por melhorias nas unidades de saúde, até o fortalecimento dos conselhos gestores, que são canais diretos da população com a gestão”, afirmou.
Planejamento da Atenção Básica
O vice-presidente ressaltou a importância das propostas para o planejamento da atenção básica, especialmente em áreas com crescimento populacional e novos empreendimentos imobiliários.
“O prefeito poderá usar essas propostas para planejar com precisão onde novas unidades ou equipes de saúde são necessárias. A prefeitura tem o conhecimento técnico e territorial sobre onde surgirão novos bairros, e a conferência contribui com esse olhar sensível da população sobre onde a cobertura ainda não existe”, completou.
Atualização da Lista de Medicamentos
Outro ponto crucial foi a necessidade de atualizar a Relação Municipal de Medicamentos (REMUME). O objetivo é garantir que a oferta de medicamentos esteja alinhada às necessidades atuais da população e aos avanços farmacêuticos.
“Não se trata de um problema de desabastecimento, mas sim de modernização da lista de medicamentos, adaptando-a à realidade clínica atual”, explicou o vice-presidente.
Organização e Parcerias
A conferência contou com a presença do Ministério da Saúde e a forte atuação da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). A organização foi liderada pelo Conselho Municipal de Saúde, com apoio da secretária executiva Janaína e da então secretária Dra. Lúcia Helena. Servidores da SMS também foram fundamentais, incluindo a organização do Espaço Saúde, que ofereceu atendimentos à população em parceria com o Instituto URPICS.
Júlio Garcia agradeceu o empenho da Prefeitura em usar as propostas da conferência. “Quero agradecer a abertura e o compromisso da Prefeitura em utilizar as propostas da conferência como base para a construção do PPA. Isso demonstra sensibilidade e responsabilidade com o controle social. O que sai daqui não é apenas um documento técnico, mas o reflexo das vozes dos usuários do SUS em Cuiabá”, finalizou.
A Conferência Municipal de Saúde ocorre a cada dois anos. O relatório final será entregue à Secretaria Municipal de Saúde para incorporação no planejamento estratégico do quadriênio 2025–2028.
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