O governador Mauro Mendes (União Brasil) confirmou a nomeação de ricardo almeida desembargador para o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). A decisão, publicada em edição extra do Diário Oficial do Estado nesta segunda-feira (3), atende ao critério do Quinto Constitucional da advocacia.
Ricardo Almeida Desembargador: a Escolha do Governador
Inicialmente, Ricardo Almeida integrou a lista tríplice definida pelo Pleno do TJMT. Nesta lista, Juliana Zafino obteve 29 votos, seguida por Ricardo, com 28, e Dauto Castro Passari, com 23 votos. Portanto, a decisão final coube ao governador.
A escolha de Ricardo Gomes de Almeida, um advogado com quem Mauro Mendes mantém uma relação próxima. Essa proximidade é notória nos meios jurídico e político mato-grossenses. Assim, a nomeação segue o rito do Quinto Constitucional.
Ademais, o Quinto Constitucional assegura à advocacia o direito de indicar um quinto das vagas em tribunais de segundo grau. Isso ocorre em alternância com o Ministério Público. Por exemplo, a vaga agora preenchida pelo novo desembargador.
Com efeito, Ricardo Almeida assume a posição deixada pelo desembargador Luiz Ferreira da Silva. Ele se aposentou ao completar 75 anos em junho de 2025. Portanto, uma nova dinâmica se estabelece no TJMT.
Em suma, a posse do novo ricardo almeida desembargador será marcada pelo TJMT em breve. A data exata ainda será definida pelo tribunal. Fique atento às atualizações em nosso portal.
