A Prefeitura de Cuiabá realizou a restituição de R$ 1,8 milhão referentes a cobranças indevidas em tributos municipais, corrigindo falhas da gestão anterior. Essa medida beneficia diretamente os contribuintes que pagaram valores a mais.
Os valores devolvidos dizem respeito a pagamentos em duplicidade de IPTU, ISSQN e ITBI. A ação se tornou ainda mais urgente pois não havia previsão orçamentária para esse tipo de ressarcimento no próximo ano.
Análise e pagamento da restituição de cobranças indevidas
Para viabilizar os pagamentos, a Secretaria Municipal de Economia emitiu ordens para análise de cada processo administrativo. Auditores da prefeitura e da Controladoria-Geral do Município (CGM) foram mobilizados para agilizar o procedimento.
Cada análise de processo foi concluída dentro do prazo legal de 120 dias. Essa agilidade na regularização demonstra o compromisso da atual administração em solucionar pendências financeiras de forma eficiente.
O secretário de Economia, Marcelo Bussiki, destacou a importância da restituição de cobranças indevidas cuiabá. “É um compromisso da atual gestão honrar compromissos, equilibrar o caixa e recuperar a capacidade de investimentos do Poder Executivo”, afirmou, ressaltando a responsabilidade fiscal.
Essa iniciativa reflete a boa-fé da administração pública em cobrar dos munícipes apenas o que é justo. O diálogo transparente com o contribuinte se mostra fundamental para a construção de uma relação de confiança.
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#PraCegoVer A foto mostra o secretário de Economia, Marcelo Bussiki, vestido com camisa polo cinza, sentado em uma cadeira almofadada de cor preta. Ele está em posição de fala, com um microfone de mesa à sua frente. Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
