O deputado estadual Eduardo Botelho (União) assumirá a relatoria da comissão especial dedicada a debater a renovação concessão Energisa em Mato Grosso, ou a eventual reversão deste contrato. A instalação do novo grupo de trabalho ocorreu na última terça-feira (2) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso.
Renovação concessão Energisa sob olhares atentos
Segundo Botelho, os serviços prestados pela Energisa têm sido insatisfatórios, com inúmeras queixas de moradores e empresários chegando aos parlamentares. Portanto, o objetivo é realizar reuniões focadas em investimentos e atendimento ao consumidor.
Além disso, serão ouvidos representantes da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), do governo estadual, da própria Energisa e da população. Conforme salientou o deputado, o intuito é promover um diálogo abrangente.
Durante a instalação da comissão, os parlamentares levantaram questionamentos sobre taxas cobradas, a carência de rede trifásica e a manutenção dos pontos de distribuição de energia. Outros pontos de supostas irregularidades contratuais também foram mencionados.
Os serviços de distribuição de energia elétrica em Mato Grosso estão sob a regulação da Energisa há 28 anos. O contrato original, firmado em 1997 com a Aneel, tem validade até 11 de dezembro de 2027. Assim, a comissão busca analisar a atuação da empresa ao longo dessas quase três décadas.
O vice-presidente da comissão, deputado Wilson Santos (PSD), ressaltou que um dos focos é levantar informações detalhadas sobre a atuação da concessionária. A discussão deverá envolver a sociedade civil e órgãos públicos. Para mais detalhes sobre o legislativo mato-grossense, acesse o site da Assembleia Legislativa de Mato Grosso.
Conforme o Diário Oficial já publicou, a comissão foi formada com ampla participação. Mato Grosso, que lidera o crescimento nacional com expansão rodoviária, ferroviária e agroindustrial, necessita de energia robusta. Por isso, a análise da renovação concessão Energisa torna-se crucial.
É essencial um levantamento preciso das ações da empresa desde 1997 e das cláusulas contratuais não cumpridas. Ademais, será fundamental definir as exigências de investimento para os próximos anos. O objetivo é assegurar um processo transparente e rigoroso junto à Aneel. Não queremos que o estado mais promissor do país enfrente carência energética.
O clamor popular, especialmente do interior, com sofrimentos diários por um sistema energético precário, será ouvido. A deputada Janaina Riva (MDB) ficou encarregada de agendar reuniões com o Ministério de Minas e Energia (MME) e a Aneel. Igualmente, buscará o apoio da bancada federal de Mato Grosso.
Janaina Riva enfatizou a necessidade de união entre deputados federais e órgãos reguladores para transmitir a realidade do estado. A contribuição dos deputados estaduais será vital para apresentar as demandas não atendidas pela Energisa. Mato Grosso, que representa 33% dos lucros da concessionária em 12 estados, merece atenção e energia de qualidade.
Em contrapartida, foram mencionadas outras 20 concessões previstas pela Aneel no país. Houve a citação do exemplo de Mato Grosso do Sul, cuja concessão foi renovada sem audiências públicas, um ponto de preocupação. Diante disso, as reuniões da comissão ocorrerão quinzenalmente, com a primeira agenda prevista para Brasília (DF).
Compõem a comissão os deputados Max Russi (PSB), Wilson Santos, Janaina Riva, Valdir Barranco (PT), Chico Guarnieri (PRD), Faissal Calil (Cidadania), Júlio Campos e Eduardo Botelho, ambos do União Brasil. Adicionalmente, o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Léo Bertolini, participará. Um representante do Tribunal de Contas do Estado (TCE) também será convidado.
