O senador Jayme Campos (União Brasil) avalia que o clima em Brasília não favorece uma anistia ampla, geral e irrestrita. Portanto, ele descarta beneficiar figuras como o ex-presidente Jair Bolsonaro e apoiadores presos após os atos de 8 de janeiro de 2023. No entanto, Jayme defende a redução de penas, tema central na discussão.
Anistia geral encontra barreira em Brasília
O deputado federal Paulinho da Força (SD-SP), relator do PL da Anistia, busca a conversão para um projeto de lei focado na dosimetria. Assim, o objetivo é diminuir as penas dos envolvidos, incluindo Bolsonaro. Jayme Campos concorda com a intenção de Paulinho, especialmente pela consideração de descabida a pena de 27 anos imposta a Bolsonaro. Entretanto, ele pondera que o tempo de condenação reflete a soma das penas por diversos crimes graves.
“Tudo dá a entender e leva a crer que ele está dando, no seu parecer, a redução da dosimetria que foi praticada. Eu concordo plenamente”, afirmou o senador. Ele ainda ressaltou a necessidade de aprimorar a legislação. “Algumas coisas estão erradas, mas temos que melhorar, sobretudo quando você condena o presidente Bolsonaro por 27 anos, acho que é um exagero”, complementou.
O senador mato-grossense observou que o ambiente em Brasília não condiz com uma anistia ampla, geral e irrestrita. “Dizer que vai dar a anistia ampla, geral e irrestrita, não é esse o ambiente que eu vi até agora”, disse Jayme. Ele acredita que o projeto de redução de penas ainda pode ser aprimorado.
Divergências sobre a extensão da anistia
A proposta inicial de aliados de Bolsonaro era um perdão total para atos cometidos entre 2019 e os primeiros meses do mandato de Lula. Contudo, surgiram divergências sobre o recorte temporal e a possibilidade de apagar completamente os atos. Um dos planos, que causou alarme, previa a execução do presidente Lula, do vice-presidente Geraldo Alckmin e do ministro Alexandre de Moraes. A ideia de redução de penas parece mais palatável.
Jayme Campos também citou, em entrevista, o caso de bolsonaristas que tentaram explodir um caminhão com combustível perto do Aeroporto de Brasília em dezembro de 2022. Ele considera descabido que tais atos fossem perdoados. “Algumas pessoas não podem ser penalizadas dentro da forma da lei, com o direito da ampla defesa e ao contraditório, como é o caso de um cidadão que botou uma bomba dentro do carro de gasolina para explodir no aeroporto de Brasília. Esse não, né? Esse é terrorista”, avaliou.
Portanto, ele enfatizou que tais indivíduos devem ser punidos, sempre respeitando o direito à ampla defesa. A discussão sobre anistia e redução de penas segue em andamento no Congresso. Para mais informações sobre política e legislação, acesse o portal163.com.br.
