A redução do Fethab da Vaca em 30% foi aprovada pelos deputados estaduais nesta quarta-feira (27), em segunda votação. Agora, o projeto segue para sanção do governador Mauro Mendes.
Portanto, o valor pago pelos pecuaristas nesta contribuição para o Fundo Estadual de Transporte e Habitação relativos ao abate de vacas sofrerá uma diminuição significativa.
Entenda a redução Fethab da Vaca
Em primeiro lugar, a proposta de redução foi construída em conjunto pelo Governo do Estado, deputados estaduais e representantes do setor pecuário. A articulação foi liderada pelo deputado Dilmar Dal Bosco (União Brasil).
Conforme destacou o governador Mauro Mendes (União Brasil), essa medida é um reconhecimento ao estudo técnico que comprovou a diferença de mercado entre bois e vacas. “Não era justo que o pecuarista pagasse o mesmo valor do Fethab para os dois”, explicou.
Além disso, a nova regra para a redução Fethab da Vaca entrará em vigor a partir de 1º de julho deste ano. No entanto, o projeto não autoriza a restituição ou compensação das contribuições já pagas anteriormente.
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