A redistribuição de vagas na Câmara sofreu um adiamento drástico, gerando insatisfação entre deputados de Mato Grosso. A decisão monocrática do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), postergou para 2030 a nova alocação de cadeiras, medida que poderia beneficiar o estado com mais representatividade.
Adiamento da redistribuição de vagas na câmara Impacta Mato Grosso
O ministro Fux atendeu a um pedido do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, após o veto do presidente Lula a um projeto de lei que visava o aumento do número de cadeiras. Dessa forma, Mato Grosso perde a chance de ampliar sua bancada federal, que poderia saltar de 24 para até 30 deputados.
O deputado Valdir Barranco (PT) classificou a decisão como um golpe duro para Mato Grosso, lamentando que estados menores continuem sendo prejudicados. “Mais uma decisão ruim do ministro Fux, que contraria a decisão coletiva do pleno do STF e que prejudica Mato Grosso e outros que já há muito tempo vêm sendo vilipendiados no direito de nós termos mais cadeiras na Câmara dos Deputados”, declarou Barranco. Ele espera que o Supremo reverta essa determinação.
Por outro lado, Dilmar Dal Bosco (União Brasil) defende que a Constituição Federal, com seus 513 deputados, deve ser respeitada, permitindo apenas a redistribuição das vagas existentes. Segundo ele, a decisão de Fux causa danos graves ao estado, pois poderíamos ter “no mínimo 9 ou 10 representantes federais”. A redistribuição, neste caso, seria mais justa.
Os deputados Wilson Santos (PSD) e Juca do Guaraná (MDB) adotaram um tom de maior conformismo. Wilson Santos disse que “não tem mais o que chorar; o leite está derramado, é bola pra frente”. Juca do Guaraná, por sua vez, considerou a decisão do Supremo “sábia”, pois a mudança ficou para a próxima legislatura e deve ser respeitada.
A necessidade de rever a distribuição de cadeiras surgiu de uma ação do Governo do Pará, que apontou omissão do Legislativo em atualizar o número de deputados conforme a mudança populacional. O Congresso, contudo, buscou uma manobra para aumentar o total de cadeiras, em vez de apenas realocar as existentes. Por exemplo, o texto aprovado previa que nenhum estado perderia deputados e nove ganhariam, incluindo Mato Grosso com mais 2 vagas, além de Amazonas, Ceará, Goiás, Minas Gerais, Pará, Paraná, Rio Grande do Norte e Santa Catarina.
A nova distribuição seria válida para as eleições de 2026, alterando a composição da legislatura que se inicia em 2027, elevando o número total de deputados de 513 para 531. Portanto, o adiamento afeta diretamente a representatividade de estados como Mato Grosso. Para mais informações sobre decisões políticas, acesse nosso portal: portal163.com.br.
