A Prefeitura de Rosário Oeste, através da Secretaria Municipal de Finanças, deu um passo importante nesta quinta-feira (25) ao reunir-se com um especialista em Direito Tributário. O objetivo primordial é avançar na recuperação de valores do IRRF pago indevidamente à Receita Federal. Portanto, a gestão busca fortalecer as finanças municipais.
Recuperar IRRF Rosário Oeste: uma estratégia para o futuro
Embora o município já retenha o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) desde 2023, a análise jurídica identificou a possibilidade de reaver valores retroativos dos últimos cinco anos. Essa previsão está amparada pelo Código Tributário Nacional, demonstrando uma oportunidade ímpar de corrigir distorções históricas na arrecadação. Além disso, a estratégia visa não apenas o saneamento financeiro, mas também o aumento da capacidade de investimento.
A reunião contou com a presença da advogada do município, Drª Edyellen Nunes, e do chefe de Tributos, Ladislau Júnior. O especialista tributário consultado apresentou um parecer técnico favorável, seja pela via administrativa ou judicial, para a recuperação desses valores. Em suma, essa iniciativa é crucial para o desenvolvimento local.
Muitos municípios brasileiros enfrentam desafios semelhantes, muitas vezes por desconhecimento técnico ou falhas no controle. Assim, valores que pertencem aos cofres públicos acabam não sendo reivindicados. A ação de Rosário Oeste se destaca por sua proatividade em buscar esses recursos. Você pode ler mais sobre as finanças municipais em Rosário Oeste: Prefeitura busca recuperar tributos federais.
Conforme o secretário de Finanças, Osnil Conrado, “Nosso objetivo é buscar todos os caminhos legais para aumentar a capacidade de investimento do município, sem criar novos impostos ou onerar a população”. Ele ressaltou ainda que a revisão dos tributos federais é uma oportunidade de corrigir injustiças e garantir que Rosário Oeste receba o que é seu por direito. A gestão se compromete, portanto, com a eficiência, responsabilidade e transparência.
Essa abordagem demonstra o compromisso da atual gestão com a modernização tributária municipal. A busca ativa por alternativas para incrementar a receita, sem prejudicar o contribuinte local, é um diferencial. A Secretaria de Finanças continuará acompanhando os trâmites legais, incluindo a possibilidade de protocolo administrativo junto à Receita Federal ou, se necessário, uma ação judicial. Dessa forma, a meta de recuperar valores do IRRF em Rosário Oeste segue em frente.
