A Prefeitura de Rosário Oeste, sob a liderança do secretário de Finanças Osnil Conrado, está empenhada na recuperação de tributos federais. Uma reunião estratégica com um advogado especialista em Direito Tributário foi realizada nesta quinta-feira (25) para avançar nesse objetivo.
Otimizando a Recuperação de Tributos Federais em Rosário Oeste
O foco principal é a recuperação de valores pagos indevidamente à Receita Federal, especialmente o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF). Apesar de o município reter o IRRF desde 2023, a análise jurídica identificou a possibilidade de reaver valores retroativos dos últimos cinco anos, em conformidade com o Código Tributário Nacional.
Esta iniciativa visa corrigir distorções históricas na arrecadação e fortalecer as finanças municipais. A reunião contou com a participação da advogada municipal Drª Edyellen Nunes e do chefe de Tributos Ladislau Júnior.
Um parecer técnico favorável foi apresentado pelo especialista, confirmando a viabilidade da recuperação dos valores, seja administrativamente ou judicialmente. A busca pela recuperação de tributos federais reflete um planejamento financeiro meticuloso.
O montante a ser recuperado inclui o IRRF retido na fonte em repasses federais, particularmente aqueles associados a convênios e transferências. Muitos municípios, por falta de conhecimento, deixam de reivindicar esses valores.
“Nosso objetivo é buscar todos os caminhos legais para aumentar a capacidade de investimento do município, sem criar novos impostos ou onerar a população”, declarou o secretário Osnil Conrado. Ele enfatiza que a revisão tributária é uma oportunidade de corrigir injustiças.
“Estamos comprometidos com uma gestão eficiente, responsável e transparente dos recursos públicos”, concluiu Conrado. A recuperação de tributos federais materializa esse compromisso.
A ação evidencia o empenho da atual gestão na modernização tributária, buscando o aumento da receita sem prejudicar o contribuinte. A Secretaria de Finanças continuará o acompanhamento dos trâmites legais para protocolar o pedido administrativo ou judicial, com suporte jurídico especializado.
Para mais informações sobre o trabalho da prefeitura, visite o portal: Secretaria de Finanças.
