A Prefeitura de Rosário Oeste busca a recuperação de tributos federais, especificamente o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) pago indevidamente.
Alívio Financeiro com Recuperação de Tributos Federais
A Secretaria Municipal de Finanças, sob a liderança de Osnil Conrado, iniciou tratativas com um especialista em Direito Tributário. O objetivo é reaver valores retroativos dos últimos cinco anos, conforme previsto em lei.
Portanto, essa estratégia visa corrigir distorções históricas e fortalecer as finanças municipais. A advogada do município, Drª Edyellen Nunes, e o chefe de Tributos, Ladislau Júnior, participaram da reunião.
Além disso, o especialista apresentou parecer técnico favorável à recuperação administrativa ou judicial desses valores. Essa iniciativa demonstra um compromisso com a gestão eficiente dos recursos públicos.
Em suma, a recuperação do IRRF retido na fonte em repasses federais tem sido uma atenção especial em muitos municípios brasileiros. Muitos gestores, por falta de conhecimento ou controle, deixam de reivindicar valores que pertencem aos cofres públicos.
Segundo o secretário Osnil Conrado, “Nosso objetivo é buscar todos os caminhos legais para aumentar a capacidade de investimento do município, sem criar novos impostos ou onerar a população”.
Dessa forma, a revisão dos tributos federais é uma oportunidade de corrigir injustiças e garantir que Rosário Oeste receba o que é seu por direito. “Estamos comprometidos com uma gestão eficiente, responsável e transparente dos recursos públicos”, destacou o secretário.
Por exemplo, a ação demonstra o compromisso da atual gestão com a modernização da administração tributária. A busca ativa por alternativas de incremento de receita, sem prejuízo ao contribuinte local, é fundamental.
Nesse sentido, a Secretaria de Finanças seguirá acompanhando os trâmites legais necessários. Inclusive, poderá haver o protocolo de pedido administrativo junto à Receita Federal ou, se necessário, uma ação judicial.
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