A recuperação de tributos federais é a nova estratégia da Prefeitura de Rosário Oeste para fortalecer as finanças. O objetivo é reaver valores pagos indevidamente.
Rosário Oeste mira recuperação de tributos federais
A Secretaria Municipal de Finanças, sob o comando de Osnil Conrado, reuniu-se com um advogado tributarista. A reunião buscou avançar na recuperação de tributos federais, focando no Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF).
Embora o IRRF seja retido desde 2023, identificou-se a chance de reaver valores retroativos dos últimos cinco anos. Portanto, essa medida visa corrigir distorções e impulsionar os cofres municipais.
A advogada do município, Drª Edyellen Nunes, e o chefe de Tributos, Ladislau Júnior, também participaram. O especialista tributário apresentou um parecer técnico favorável à recuperação, seja administrativa ou judicial.
Essa busca pela recuperação de tributos federais em repasses da União é comum em muitos municípios. Frequentemente, gestores perdem esses valores por falta de conhecimento ou controle.
“Nosso objetivo é buscar todos os caminhos legais para aumentar a capacidade de investimento”, declarou Osnil Conrado. “Essa revisão dos tributos federais é uma oportunidade de corrigir injustiças.”
Além disso, o secretário enfatizou o compromisso com uma gestão eficiente e transparente. A iniciativa demonstra a modernização da administração tributária local.
A Secretaria de Finanças de Rosário Oeste acompanhará todos os trâmites. Portanto, isso inclui desde o pedido administrativo à Receita Federal até uma possível ação judicial.
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