O projeto “Diálogos com a Sociedade”, do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), abordou o importante tema do reconhecimento de paternidade e maternidade, tanto biológica quanto socioafetiva, em um videocast realizado nesta terça-feira (29). O evento aconteceu no Estúdio de Vidro, montado no Shopping Sinop.
A conversa, transmitida pelo SBT Notícias Sinop, reuniu especialistas para discutir os direitos à filiação e os caminhos legais para garanti-los. O jornalista Alessandro Gomes mediou o debate.
Direitos e Fundamentos da Filiação
O tema tem forte base na Constituição Federal, que assegura a dignidade da pessoa humana e o direito à filiação, sem distinção de origem biológica. Os convidados detalharam as diferenças entre o reconhecimento espontâneo e o judicial.
Foram explicados os direitos decorrentes da filiação, como pensão alimentícia, herança e o direito ao próprio nome. O papel do Ministério Público, da Defensoria Pública e dos cartórios nesse processo também foi destacado.
“Hoje o vínculo de amor, cuidado e convivência é juridicamente reconhecido da mesma forma que o vínculo genético. O filho socioafetivo tem os mesmos direitos que um filho biológico, inclusive à herança e ao nome”, afirmou o promotor de Justiça Thiago Henrique Cruz Angelini.
Desafios e Soluções para o Reconhecimento
O defensor público Glauber da Silva apontou os principais obstáculos, como a dificuldade em identificar ou localizar o suposto pai. Ele enfatizou a evolução dos mecanismos legais, como a presunção de paternidade em caso de recusa ao exame de DNA.
Silva destacou a necessidade de ampliar o acesso à informação e ao atendimento, mencionando um projeto da Defensoria para oferecer o exame genético gratuitamente. “Só falta a gente fechar convênios, e aqui em Sinop já está bem avançado com a Secretaria de Saúde, para ter um técnico de enfermagem para fazer essa coleta”, explicou.
A tabeliã interina do Cartório do 2º Ofício de Sinop, Danielle Bueno Navarini, esclareceu os procedimentos cartoriais, reforçando que o registro de nascimento é gratuito e acessível.
“Muita gente chega sem saber o que levar. Basta apresentar a Declaração de Nascido Vivo (DNV) emitida pelo hospital e os documentos de identificação dos pais. Não é necessário levar o bebê”, orientou, acrescentando que o atendimento pode ser feito por apenas um dos genitores, dependendo da situação civil.
“Diálogos com a Sociedade” em Sinop
Este episódio faz parte da temporada do projeto “Diálogos com a Sociedade” em Sinop, uma parceria com o Grupo Roberto Dorner de Comunicação. A iniciativa busca aproximar o MPMT da população por meio de debates sobre temas sociais relevantes, ações educativas e campanhas em diversos canais.
A temporada em Sinop segue até 1º de agosto, com transmissões diárias no SBT, de segunda a sexta-feira, das 18h às 18h45, atingindo cerca de 168 mil pessoas na região. Após Sinop, o projeto seguirá para Rondonópolis e Várzea Grande.
A iniciativa conta com o apoio de diversos parceiros, incluindo Aprosoja, Energisa, Águas Cuiabá, Oncomed, Ampa, Unimed Mato Grosso, Imad, Nova Rota do Oeste, Bom Futuro, Amaggi, Águas de Sinop e Aliança do Setor Produtivo.
A entrevista completa está disponível no canal oficial do MPMT no YouTube. Assista aqui.
