O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, expressou profunda tristeza e vergonha diante do alarmante índice de feminicídios no estado. Por isso, ele defende punições mais duras feminicídio, sugerindo prisão perpétua como possível solução.
Governo de MT cobra punições mais duras contra feminicídio
Mendes ressaltou que o Executivo tem se empenhado em combater essa criminalidade, implementando diversas ações como o uso de tecnologia e a criação de Patrulhas e Delegacias de Proteção das Mulheres. No entanto, ele lamentou que, em muitos casos, as vítimas não possuíam medidas protetivas.
“Nós tivemos 39 assassinatos e apenas cinco [mulheres] tinham medidas protetivas, ou seja, 34 mortes de mulheres que foram assassinadas covardemente por homens que demonstram total desrespeito à vida”, desabafou o governador durante um evento que formalizou um protocolo entre os poderes para fortalecer o combate à violência doméstica.
Além disso, o protocolo visa ampliar a rede de proteção às vítimas e intensificar o monitoramento de agressores, com respostas mais ágeis em casos de descumprimento de medidas protetivas. Portanto, o objetivo é criar um ambiente onde a sociedade denuncie e o agressor se sinta intimidado pela nova pena de 40 anos de prisão para feminicídio.
Questionado sobre a eficácia de penas mais elevadas, Mauro Mendes citou uma análise global que aponta países com leis mais severas como os mais seguros. Por exemplo, ele mencionou a pena de morte e a prisão perpétua como instrumentos que mudaram a cultura de respeito à lei e à vida.
“Isso mudou a lógica, mudou o DNA das pessoas, e passou a criar uma cultura de respeito à lei e à própria vida”, afirmou. Em suma, o governador acredita que o Brasil precisa de um novo caminho para combater a violência, começando pelo endurecimento das penas.
O novo protocolo em Mato Grosso inclui acolhimento da mulher, aprimoramento da comunicação entre os órgãos de Justiça e Segurança, e o uso de monitoramento eletrônico para agressores. Assim, a Secretaria de Estado de Segurança Pública integrará sistemas e a Secretaria de Estado de Justiça instalará os dispositivos de monitoramento.
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) ficará responsável por determinar e acompanhar as medidas protetivas, enquanto a Procuradoria-Geral de Justiça fiscalizará o cumprimento das obrigações. Ademais, a iniciativa busca inspirar outras regiões a adotarem medidas semelhantes para proteger as mulheres e coibir a violência.
Neste sentido, o secretário de Segurança Pública, coronel César Roveri, destacou que no ano passado foram emitidas 17.910 medidas protetivas. Portanto, as instituições estão ativas e a rede de proteção, fortalecida, com a união de todos os poderes. Para mais informações sobre segurança pública e direitos em Mato Grosso, visite nosso portal: Segurança em Mato Grosso.
