O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União Brasil), expressou profunda tristeza e vergonha diante do alarmante índice de feminicídios no estado. Entretanto, ele ressaltou que o Executivo tem envidado esforços para conter essa violência. Por isso, o governador defende punições mais duras feminicidas, incluindo a prisão perpétua e, em casos extremos, a pena de morte.
Ações e Estatísticas Contra o Feminicídio
O governo tem implementado diversas ações, como o uso de tecnologia e a criação de Delegacias de Proteção das Mulheres. No entanto, dos 39 assassinatos registrados, apenas cinco vítimas possuíam medidas protetivas. Isso indica que 34 mulheres foram covardemente assassinadas por homens que desrespeitam a vida e as leis, muitas vezes sem qualquer histórico prévio de ocorrências.
Essas declarações foram feitas durante a assinatura de um protocolo com o Poder Judiciário e o Ministério Público Estadual, visando fortalecer o combate à violência doméstica. Além disso, o documento estabelece medidas integradas para ampliar a rede de proteção às vítimas e intensificar o monitoramento de agressores.
Protocolo e Integração no Combate à Violência
O protocolo visa respostas mais rápidas, especialmente para mulheres com medidas protetivas. Mauro Mendes anunciou ainda campanhas de conscientização para incentivar denúncias de vítimas e da sociedade, além de buscar intimidar agressores com a nova pena de 40 anos para feminicídio. Portanto, o objetivo é mudar esse cenário trágico.
Ao ser questionado sobre a eficácia de penas mais altas, visto que os crimes persistem mesmo com a lei anti-feminicídio, o governador citou análises globais. Por exemplo, ele observou que países com menores índices de criminalidade frequentemente adotam leis severas, como pena de morte e prisão perpétua. Essas medidas, segundo ele, alteraram a cultura de respeito às leis e à vida.
Novas Medidas em Mato Grosso para Segurança
As novas medidas em Mato Grosso incluem acolhimento a mulheres, aprimoramento do fluxo de informações entre órgãos de Justiça e Segurança, e a expansão do monitoramento eletrônico de agressores. Ademais, a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) integrará sistemas de monitoramento, enquanto a Secretaria de Estado de Justiça (Sejus) cuidará da instalação e manutenção de dispositivos. O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) acompanhará as medidas protetivas e capacitará magistrados. A Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ-MT) fiscalizará o cumprimento das obrigações impostas aos agressores.
O secretário de Segurança Pública, coronel César Roveri, destacou a atuação das instituições, informando que 17.910 medidas protetivas foram emitidas no ano passado. Em suma, a rede de proteção está fortalecida, com a Polícia Civil, Polícia Militar e demais poderes trabalhando em conjunto para garantir a segurança das mulheres que buscam ajuda.
A assinatura do protocolo contou com a presença da primeira dama Vírginia Mendes, da senadora Margareth Buzetti, do deputado estadual Valmir Moretto e da defensora geral do Estado, Maria Luziane Ribeiro de Castro, entre outras autoridades. Para mais informações sobre segurança em Mato Grosso, visite nosso portal em portal163.com.br.
