O governador Mauro Mendes (União Brasil) manifestou profunda tristeza e vergonha diante do elevado índice de feminicídios em Mato Grosso. Entretanto, ele ressalta os esforços contínuos do Executivo para coibir essa violência, reconhecendo a complexidade do problema. Por isso, defende punições mais duras feminicidas, incluindo prisão perpétua e até mesmo a pena de morte, visando a intimidação e a mudança cultural.
Punições mais duras feminicidas: a proposta do governador
“O Governo do Estado, através das nossas Forças de Segurança, tem feito muitas ações. Usado tecnologia, as nossas Patrulhas Maria da Penha e criado Delegacias de Proteção das Mulheres”, declarou o governador. Ele lamentou que, de 39 assassinatos, apenas cinco mulheres possuíam medidas protetivas. Portanto, 34 mortes ocorreram em situações sem registro prévio.
Essa declaração ocorreu durante a assinatura de um protocolo com o Poder Judiciário e o Ministério Público Estadual. O objetivo é fortalecer as ações de prevenção e combate à violência doméstica e familiar contra a mulher em Mato Grosso. Ademais, o documento estabelece medidas integradas que ampliam a rede de proteção às vítimas.
A iniciativa visa reforçar o monitoramento dos agressores e agilizar respostas em casos de mulheres com medida protetiva. Por exemplo, novas atribuições foram definidas para decisões judiciais e acionamento das forças de segurança.
Neste sentido, Mauro Mendes anunciou campanhas para incentivar denúncias de violência doméstica. A sociedade também será encorajada a participar, denunciando agressores. Além disso, busca-se que o agressor se sinta intimidado pela consciência de que a pena para feminicídio agora é de 40 anos de prisão.
O governador acredita que a nova pena inibe a violência. No entanto, o protocolo é mais uma tentativa de reverter a triste estatística de feminicídios em Mato Grosso, um dos estados com maior incidência por 100 mil habitantes.
Questionado sobre a eficácia de penas mais altas, visto que os crimes persistem mesmo após a aprovação da lei anti-feminicídio, Mendes compartilhou uma análise global. Consequentemente, ele observou que países mais seguros possuem leis severas, como pena de morte e prisão perpétua, que alteraram a cultura de respeito à lei e à vida.
Portanto, ele argumenta que o Brasil precisa de um novo caminho, baseado no endurecimento das penas. Isso, em sua opinião, fará com que as pessoas acreditem que crimes graves terão punições severas, mudando o DNA da violência no país. A ideia é que a percepção de impunidade diminua.
Novas medidas em Mato Grosso contra a violência
Entre as medidas previstas no protocolo, destacam-se o acolhimento da mulher, o aprimoramento do fluxo de informações entre órgãos de Justiça e Segurança, e a expansão do monitoramento eletrônico de agressores. Especificamente, a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) integrará sistemas e responderá a alertas.
A Secretaria de Estado de Justiça (Sejus) ficará responsável pela instalação e manutenção dos dispositivos de monitoramento. Adicionalmente, comunicará violações ao Judiciário e ampliará o programa no estado. O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) acompanhará medidas protetivas e capacitará magistrados.
A Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ-MT) atuará no acompanhamento judicial e na fiscalização do cumprimento das obrigações impostas aos agressores. Em suma, essas ações reforçam a rede de proteção às vítimas de violência doméstica em Mato Grosso.
O secretário de Segurança Pública, coronel César Roveri, ressaltou o avanço da rede de enfrentamento, informando que 17.910 medidas protetivas foram emitidas no ano anterior. Assim, a mulher que busca segurança encontra uma rede fortalecida, envolvendo diversas instituições em um trabalho conjunto.
Participaram da assinatura o protocolo a primeira-dama Vírginia Mendes, a senadora Margareth Buzetti, o deputado estadual Valmir Moretto e a defensora geral do Estado, Maria Luziane Ribeiro de Castro, entre outras autoridades. Para mais notícias em tempo real, acesse: portal163.com.br.
