Publicidade enganosa em postos de combustíveis: um problema recorrente
Em uma decisão que reforça a importância da transparência no mercado de combustíveis, o juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara de Ações Coletivas, condenou dois postos de combustíveis de Cuiabá por publicidade enganosa e comprar combustível de outras distribuidores.
Os estabelecimentos, localizados na Rua Comandante Costa, Centro Sul de Cuiabá, foram acusados de usar a marca Shell em sua fachada, bombas, tabelas de preço, banners e uniformes de frentistas, mas compravam combustível de outras distribuidores, como Royal Fic e Líder Distribuidora.
Além disso, o posto voltou a exibir a marca Shell após ser autuado, o que levou a novas vistorias do Ministério Público em fevereiro e março de 2018, que flagraram a mesma situação.
De acordo com o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), a ação civil pública foi movida após operações da Delegacia do Consumidor com ANP, Procon, Inmetro, Sefaz e Defaz, chamadas de “Clone e “De Olho na Bomba”.
Em conclusão, a Justiça condenou os dois postos a pagar R$ 60 mil por dano moral coletivo e a fazer contrapropaganda, divulgar a condenação em dois veículos de comunicação de grande circulação regional, por 10 dias.
Publicidade enganosa: um problema recorrente
Os postos de combustíveis condenados são apenas mais um exemplo de publicidade enganosa no mercado de combustíveis.
Além disso, a decisão do juiz Bruno D’Oliveira Marques reforça a importância da transparência no mercado de combustíveis.
Portanto, é fundamental que os consumidores sejam informados corretamente sobre os produtos que estão comprando.
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) moveu uma Ação Civil Pública após operações da Delegacia do Consumidor com ANP, Procon, Inmetro, Sefaz e Defaz, chamadas de “Clone e “De Olho na Bomba”.
Em conclusão, a decisão do juiz Bruno D’Oliveira Marques é um passo importante na luta contra a publicidade enganosa no mercado de combustíveis.
Por exemplo, a Justiça condenou os dois postos a pagar R$ 60 mil por dano moral coletivo e a fazer contrapropaganda.
