Portanto, a deputada afirmou que o enfrentamento à violência contra a mulher exige ações efetivas para a proteção às mulheres, e não apenas discursos. Dados do Observatório Caliandra apontam que junho foi o mês mais violento de 2026 para as mulheres no estado, com sete feminicídios, concentrados principalmente em Cuiabá e Várzea Grande.
proteção às mulheres
Entre as propostas apresentadas pela parlamentar, está o PL 2.173/2026, que cria a Lei Cor de Rosa para estabelecer o conceito de sexo biológico feminino, assegurando o acesso das mulheres a espaços públicos exclusivos e às políticas públicas destinadas a elas.
Além disso, o PL 1.811/2026 propõe a identificação visual de agressores por meio de tornozeleiras eletrônicas na cor rosa, o que, segundo a deputada, facilita o reconhecimento dos autores de violência, amplia a fiscalização das medidas protetivas e aumenta a sensação de segurança das vítimas.
Outra iniciativa é o PL 2.525/2024, que busca assegurar atendimento mais rápido e humanizado às vítimas de violência sexual, com prazos para o exame de corpo de delito, acesso imediato aos medicamentos necessários, preservação de provas e organização de protocolos para evitar a revitimização.
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Coronel Fernanda ressaltou que o crescimento dos índices de feminicídio reforça a urgência da adoção de políticas públicas capazes de prevenir a violência antes que ela termine em morte. Além disso, a proteção às mulheres deve ser prioridade com instrumentos que realmente funcionem.
“Cada feminicídio representa uma vida interrompida, uma família destruída e um fracasso coletivo. Portanto, precisamos endurecer o combate aos agressores, oferecer atendimento digno às vítimas e criar mecanismos que funcionem na prevenção. Essa é uma luta que exige responsabilidade, coragem e ação”, concluiu.
Especialistas destacam que, sem uma proteção às mulheres robusta, as estatísticas tendem a piorar. Abaixar índices de violência requer investimento em redes de atendimento, treinamento de policiais e campanhas de prevenção que atinjam comunidades em vulnerabilidade, com foco especial em áreas urbanas como Cuiabá e Várzea Grande. A proposta busca justamente transformar palavras em políticas públicas que funcionem no dia a dia.
Além disso, é crucial ampliar a participação das mulheres na construção dessas políticas. A cooperação entre forças de segurança, Ministério Público e organizações da sociedade civil pode assegurar que as medidas propostas se convertam em proteções reais e mensuráveis para a população.
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