O Ministério da Fazenda publicou, na terça-feira (27/10), a Portaria MF nº 3.181, de 27 de outubro de 2026. A norma estende por mais 30 dias a subvenção econômica de R$ 2,12 por litro de óleo diesel para produtores e importadores, conforme a Medida Provisória nº 1.391, de 11 de setembro de 2026. O benefício mantém o valor vigente e busca reduzir os efeitos das oscilações do mercado internacional nos custos de abastecimento do país.
A continuidade do benefício ocorre diante da persistência de restrições no mercado internacional de combustíveis, com impactos especialmente relevantes para o óleo diesel. As margens internacionais de refino em alta e as limitações às exportações russas seguem pressionando a oferta e os preços globais do produto. Esse cenário requer atenção no Brasil, onde as importações respondem por mais de 25% do consumo doméstico de diesel, aumentando a exposição às condições externas. Nesse contexto, a manutenção da subvenção procura atenuar o repasse dessas pressões aos preços internos e contribuir para a estabilidade do abastecimento, além de reduzir os impactos sobre os custos de transporte e produção.
Fonte: Ministério da Fazenda. Licença da fonte: Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada.
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