Nesta terça-feira (27), o governo federal informou que renovará por mais um mês a subvenção de R$ 2,12 por litro ao óleo diesel. A medida será oficializada em portaria a ser publicada no Diário Oficial da União.
A renovação já havia sido sinalizada mais cedo pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan. Questionado sobre o assunto, ele afirmou que o governo ainda discutia os detalhes da publicação da medida.
O ministro declarou: “A gente vai tratar [da questão da renovação da subvenção do diesel]. Temos reuniões durante o dia e faremos anúncios nas próximas horas ou dias”.
Segundo o governo, receitas extraordinárias provenientes do petróleo compensarão o impacto fiscal da prorrogação, mantendo a neutralidade fiscal.
A subvenção está prevista na Medida Provisória nº 1.391, de 11 de setembro de 2026. A norma autorizou a União a conceder subvenção econômica a produtores e importadores de óleo diesel enquanto persistirem as instabilidades no mercado internacional de combustíveis decorrentes de conflitos geopolíticos.
A legislação federal busca reduzir os efeitos da volatilidade do mercado internacional sobre o preço do diesel no país.
Em nota, o Ministério do Planejamento e Orçamento informou que a renovação valerá por 30 dias e poderá ser prorrogada novamente, conforme a evolução do mercado internacional de combustíveis.
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