Prêmio Saúde Servidores Cuiabá: Nova Lei Oficializa Reajuste
O prêmio saúde servidores Cuiabá agora é oficial. Uma nova lei sancionada pelo prefeito Abilio Brunini, publicada na Gazeta Municipal, confirmou o reajuste. Esta medida visa beneficiar os profissionais da saúde pública municipal.
Aumento para Profissionais da ESF e Outros Cargos
A legislação, aprovada em regime de urgência, partiu da iniciativa do executivo. O prêmio saúde será concedido a médicos, cirurgiões-dentistas e equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF). Anteriormente, esses profissionais recebiam a “Gratificação PSF”.
Valores Detalhados do Prêmio Saúde
A lei estabelece o pagamento de R$ 10.854,19 de prêmio saúde para médicos e cirurgiões-dentistas com vínculo efetivo, contratual ou temporário com o município, atuando exclusivamente em jornada de 20 horas semanais e integrando o programa ESF. Houve também melhorias nos valores para agentes comunitários de endemias e de saúde.
Um cirurgião-dentista com vínculo exclusivo na Prefeitura de Cuiabá, em jornada de 20 horas semanais, receberá R$ 10.444,19. Para profissionais com vínculo funcional e jornada de 20 horas semanais em Cuiabá, o valor será de R$ 3 mil. No caso de cirurgião-dentista sem vínculo com a ESF, mas com dois vínculos funcionais no município (cada um de 20h), o cálculo será individualizado por vínculo.
Técnicos de saúde bucal e atendentes de consultório dentário com carga horária de 40 horas semanais terão direito a R$ 3.295,91. Aqueles com jornada de 30 horas semanais receberão R$ 2.571,93.
Em suma, o texto legal também prevê um reajuste para os agentes comunitários de endemias e de saúde. O prêmio saúde desses profissionais passará de R$ 400 para R$ 500.
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