O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) denunciou uma prática abusiva óticas que viola a liberdade de escolha dos consumidores. O procurador José Antônio Borges Pereira enviou um ofício à 6ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá.
Segundo a denúncia, sob o pretexto de promoções, as óticas coagem clientes a adquirir mais produtos do que precisam. Isso ocorre quando a oferta “pague 1, leve 2” faz com que o preço de um único par de lentes seja o mesmo que dois, tornando a compra individual inviável.
Oferta ‘pague 1, leve 2’: uma prática abusiva óticas?
Tal estratégia, como explicou o procurador, simula um benefício, mas na verdade mascara uma coerção velada. Ao tornar a compra de uma única unidade economicamente desvantajosa, o fornecedor força o consumidor a adquirir o segundo par, mesmo sem necessidade. Esta tática visa induzir uma compra maior do que a realmente desejada.
Além disso, o procurador destacou que essa conduta pode ter origem nas próprias fabricantes de lentes. Elas estariam estruturando as condições de fornecimento e precificação para impor essa lógica de consumo, perpetuando a questão.
Portanto, essa conduta, que aparenta ser sistêmica no setor, lesa toda a coletividade de consumidores. Eles ficam privados do direito de adquirir a quantidade de produto necessária a um preço justo e proporcional. Acompanhe mais notícias sobre direitos do consumidor em nosso portal.
O MP classificou a prática como uma violação às normas de proteção e defesa do consumidor. O caso foi encaminhado para que as devidas providências sejam tomadas. Para mais notícias sobre direitos do consumidor, acesse nosso portal.
