Magistrados, fiquem atentos! Estão abertas as inscrições para o Seminário de Polícia Judiciária Militar, um evento crucial para aprimorar conhecimentos. Portanto, aproveitem esta oportunidade única.
Inscrições para Polícia Judiciária Militar
O encontro acontecerá no dia 13 de outubro, com horário estendido das 8h às 17h30. Assim, o evento oferece modalidades presencial e virtual, garantindo ampla participação. A participação presencial será na Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso. Em contrapartida, a modalidade virtual utiliza o aplicativo Teams, facilitando o acesso de todos.
Para juízes do interior do Estado, o prazo de inscrição se estende até 2 de outubro. Já os magistrados de Cuiabá e Várzea Grande têm até 9 de outubro para se inscrever. Este seminário reunirá autoridades do Poder Judiciário e especialistas da Justiça Militar. Dessa forma, eles debaterão temas essenciais à atuação policial e à jurisdição militar.
Serão abordados temas de grande relevância. Por exemplo, a “Reflexões sobre a Institucionalização da Polícia Judiciária Militar” e “Revista Pessoal e Busca Domiciliar”. Além disso, serão discutidos o “Alcance da Competência da Justiça Militar ou Tribunal de Justiça para Decretar a Perda do Posto e Patente” e os “Limites e Responsabilidades da Atuação Policial”. A análise jurisprudencial sobre legítima defesa e estrito cumprimento do dever legal também será ponto central.
Esta importante iniciativa é uma colaboração entre a Esmagis-MT, a Secretaria de Estado de Segurança Pública (SESP) e a Polícia Militar de Mato Grosso (PMMT). Consequentemente, o evento promete ser um marco na formação continuada. Magistrados de diferentes tribunais estarão presentes, compartilhando valiosas experiências e reflexões sobre o tema da Polícia Judiciária Militar.
Cronograma do Curso da Polícia Militar
Após o seminário, no dia 13/10, as atividades de capacitação continuam com o Curso da Polícia Militar. Assim, a formação terá início no dia 14 e seguirá até 24 de outubro, das 8h às 18h. Os juízes do interior possuem flexibilidade na participação. Eles podem escolher entre as seguintes opções:
- Participar do Seminário presencial e do curso no formato virtual.
- Participar virtualmente de ambos, seminário e curso.
- Optar apenas pelo Seminário, seja no formato virtual ou presencial.
Ademais, membros da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Ministério Público e OAB podem se inscrever até 9 de outubro em suas respectivas instituições.
Inscrições: As inscrições podem ser realizadas através do link: https://evento.tjmt.jus.br/inscricao-evento/07000000-0aa4-0a58-5393-08ddef9a87d6.
Para conhecer a programação completa, clique aqui: https://esmagis.tjmt.jus.br/eventos/68c882ae774df1001b89dc2e.
Para mais informações sobre a Polícia Judiciária Militar e o evento, entre em contato pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.
Autor: Keila Maressa
Fotógrafo: Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT
Fonte: Tribunal de Justiça de MT
