O deputado estadual Elizeu Nascimento (PL) acusa o deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP) de ser um “esquerdista” escolhido para relatar o PL da Anistia. Nascimento alega que a intenção seria desidratar a matéria, que agora se chama PL da Dosimetria. A proposta original visava perdoar integralmente o ex-presidente Jair Bolsonaro e apoiadores presos após os atos de 8 de janeiro de 2023.
PL da Anistia: Acusações de Perseguição
Nascimento sustenta que as penas impostas aos bolsonaristas são desproporcionais. Assim, ele compara com atos mais graves cometidos por integrantes da esquerda no passado, apontando para um duplo critério. “Para o PT e a esquerda não existiu dosimetria, né? Agora coloca lá um cara de esquerda para poder ser relator e vem com esses argumentos? Não existe anistia pela metade”, declarou o deputado.
Além disso, ele mencionou a relação de Paulinho da Força com o ministro Alexandre de Moraes, visto como “carrasco” do núcleo bolsonarista. Vale lembrar que Moraes foi o relator do inquérito da trama golpista. Nesse contexto, a condenação de Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão é vista por Nascimento como um exemplo da perseguição contra a direita. Ele defende a legalidade do perdão judicial para todos os envolvidos entre 2019 e 2023. “A anistia é constitucional, ela é uma ferramenta legal, jurídica, para que aconteça. Até porque a condenação do nosso presidente Bolsonaro é uma condenação injusta e inválida”, argumentou. Ele critica o papel de Moraes, que acumularia as funções de vítima, acusador e condenador.
No entanto, a direita rejeita qualquer recuo na proposta de anistia. A preocupação é que a conversão para dosimetria impediria Bolsonaro de ser totalmente anistiado, forçando-o a cumprir parte da pena. Em sua defesa, Nascimento afirmou que a direita não pode aceitar imposições. “Você acha que não é tudo isso que a própria esquerda quer? O que a esquerda quer é isso. É que aceite calado, a chicotada, a chibatada, essa punição desenfreada e covarde que está acontecendo com a direita”, disparou.
O debate sobre o PL da Anistia perdeu força na Câmara com a nova ofensiva dos Estados Unidos. A intenção é estender a Lei Magnitsky a Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro do STF. Essa narrativa é impulsionada pelo deputado Eduardo Bolsonaro, que se declara “exilado” nos EUA.
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