O governador Mauro Mendes (União Brasil) expressou profunda tristeza e vergonha diante do alarmante índice de feminicídios em Mato Grosso. Entretanto, ele ressaltou que o Executivo tem intensificado esforços para combater esse crime, embora reconheça a complexidade da situação. Por isso, o governador defende a implementação de punições mais severas, incluindo prisão perpétua e até mesmo a pena de morte como medidas contra feminicídio.
Penas severas feminicídio: A análise global de Mendes
Em meio a um cenário de crescente violência, Mauro Mendes apresentou dados preocupantes: de 39 assassinatos registrados, apenas cinco vítimas possuíam medidas protetivas. Isso indica que a maioria das mulheres foi morta sem que houvesse registro prévio de violência. Portanto, a necessidade de ações mais drásticas se torna evidente para coibir a prática de feminicídio.
Durante a assinatura de um protocolo com o Poder Judiciário e o Ministério Público Estadual, voltado ao fortalecimento das ações de prevenção e combate à violência doméstica, Mendes detalhou os esforços do governo. Além disso, ele mencionou a criação de Delegacias de Proteção das Mulheres e o uso de tecnologia. O objetivo é ampliar a rede de proteção às vítimas e aprimorar o monitoramento de agressores, buscando respostas rápidas.
O governador enfatizou que o protocolo visa a mudança desse quadro e a inversão da triste estatística de feminicídios em Mato Grosso. Ademais, ele citou campanhas de incentivo à denúncia e a importância da participação social. Por exemplo, a conscientização sobre o aumento da pena para 40 anos de prisão busca intimidar os agressores.
Questionado sobre a eficácia de penas mais altas, visto que os crimes persistem mesmo após a aprovação de leis específicas, Mendes revelou ter analisado a situação em outros países. Ele observou que as nações com índices de segurança mais elevados adotaram, historicamente, leis extremamente severas. Assim, penas de morte e prisão perpétua foram instrumentos que moldaram a cultura de respeito à lei e à vida nessas localidades.
Dessa forma, o Brasil, na opinião do governador, precisa trilhar um novo caminho, baseado no endurecimento das leis. Nesse sentido, ele acredita que as pessoas precisam voltar a acreditar que crimes graves acarretarão severas consequências. Finalmente, essa abordagem, segundo Mendes, pode alterar o DNA da violência no país, fomentando a cultura de responsabilidade.
Novas medidas e protocolos em Mato Grosso
O novo protocolo prevê medidas integradas, como o acolhimento à mulher e o aprimoramento do fluxo de informações entre os órgãos de segurança e justiça. Por conseguinte, haverá expansão do uso de tecnologias para o monitoramento eletrônico de agressores, especialmente em casos com medidas protetivas. O portal portal163.com.br cobre amplamente as iniciativas de segurança no estado.
A Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) integrará sistemas de monitoramento eletrônico com o atendimento via 190, acompanhando alertas e dados estatísticos. Simultaneamente, a Secretaria de Estado de Justiça (Sejus) será responsável pela instalação e manutenção de dispositivos de monitoramento, além de comunicar violações ao Judiciário. Outrossim, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) irá acompanhar medidas protetivas e capacitar magistrados.
A Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ-MT) fiscalizará o cumprimento das obrigações impostas aos agressores. Consequentemente, o secretário de Segurança Pública, coronel César Roveri, destacou a atuação das instituições, com 17.910 medidas protetivas emitidas no ano anterior. Em suma, a articulação entre os poderes visa fortalecer a rede de proteção às mulheres em Mato Grosso.
