O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União Brasil), expressou pesar e envergonhamento diante do elevado número de feminicídios no estado. Portanto, ele ressalta que o Executivo tem empreendido esforços significativos para combater essa chaga social, reconhecendo, no entanto, a complexidade da situação. Por isso, defende a aplicação de penas severas contra feminicídios, incluindo a prisão perpétua e, em casos extremos, a pena de morte.
Penas Severas Contra Feminicídios: Uma Proposta Necessária
O governador lamentou que, das 39 mortes violentas de mulheres registradas, apenas cinco possuíam medidas protetivas. Ou seja, 34 mulheres foram covardemente assassinadas por homens que demonstram total desrespeito à vida e às leis. Ademais, muitas dessas vítimas não tinham nenhum histórico de ocorrências anteriores.
Durante a assinatura de um protocolo com o Poder Judiciário e o Ministério Público Estadual, Mendes enfatizou as ações do Governo do Estado. Por exemplo, o uso de tecnologia, as Patrulhas Maria da Penha e a criação de Delegacias de Proteção das Mulheres visam fortalecer a prevenção e o combate à violência doméstica.
O documento firmado estabelece medidas integradas para ampliar a rede de proteção às vítimas e reforçar o monitoramento de agressores. Além disso, novas atribuições foram definidas para garantir respostas rápidas em casos de mulheres com medidas protetivas acionadas.
Mauro Mendes anunciou que o Governo do Estado realizará campanhas para incentivar denúncias e a participação social, visando intimidar agressores com a consciência de que a pena para feminicídio agora é de 40 anos. Entretanto, o governador acredita que penas mais rigorosas são necessárias para garantir a segurança das mulheres.
Questionado sobre a eficácia de punições mais duras, o governador citou análises globais. Em sua opinião, países mais seguros frequentemente adotaram ou adotam leis rigorosas, como pena de morte e prisão perpétua, o que mudou a cultura de respeito à lei e à vida. Nesse sentido, ele defende que o Brasil encontre um novo caminho através do endurecimento das penas.
Novas Medidas Integradas no Combate à Violência
O protocolo prevê o acolhimento de mulheres, o aprimoramento do fluxo de informações entre órgãos de Justiça e Segurança, e a expansão do monitoramento eletrônico de agressores. Assim, a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) integrará sistemas de monitoramento e respostas rápidas via 190.
A Secretaria de Estado de Justiça (Sejus) será responsável pela instalação de dispositivos de monitoramento e pela comunicação ao Judiciário sobre violações. Portanto, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) acompanhará as medidas protetivas e capacitará magistrados. Em suma, todas essas ações visam criar um ambiente mais seguro e justo para as mulheres mato-grossenses. Para mais informações sobre segurança pública em Mato Grosso, visite nosso portal: segurança em Mato Grosso.
