O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União Brasil), expressou tristeza e envergonhamento com o alarmante índice de feminicídios no estado. Entretanto, ressaltou que o Executivo tem envidado todos os esforços para coibir esses crimes, reconhecendo a complexidade da situação. Por isso, o governador defende a aplicação de penas severas contra feminicídio, incluindo a prisão perpétua e até a pena de morte.
Ações e Propostas para Combater o Feminicídio
O Governo de Mato Grosso tem implementado diversas ações, como o uso de tecnologia, as Patrulhas Maria da Penha e a criação de Delegacias de Proteção das Mulheres. Apesar disso, 34 mulheres foram assassinadas sem qualquer registro prévio de ocorrência, evidenciando a brutalidade e o desrespeito à vida e às leis. Portanto, a busca por soluções mais eficazes para as penas severas contra feminicídio torna-se imperativa.
Durante a assinatura de um protocolo com o Poder Judiciário e o Ministério Público Estadual, Mendes destacou que o objetivo é fortalecer a prevenção e o combate à violência doméstica. Além disso, o documento prevê medidas integradas para ampliar a rede de proteção às vítimas e reforçar o monitoramento de agressores.
O protocolo também estabelece novas atribuições para garantir respostas rápidas em casos de mulheres com medidas protetivas. Por exemplo, o governo lançará campanhas para incentivar denúncias e a participação social, visando intimidar os agressores com a consciência de que a pena para feminicídio agora é de 40 anos.
O governador acredita que um novo caminho é necessário para o Brasil, fundamentado no endurecimento das punições. Em sua opinião, isso fará com que as pessoas voltem a acreditar que crimes graves resultarão em severas consequências. Dessa forma, busca-se mudar o cenário de violência no país.
Detalhes das Novas Medidas em Mato Grosso
As novas medidas incluem acolhimento de mulheres, aprimoramento do fluxo de informações entre órgãos de Justiça e Segurança, e expansão do monitoramento eletrônico de agressores. A Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) integrará sistemas de monitoramento e resposta rápida, enquanto a Secretaria de Estado de Justiça (Sejus) cuidará da instalação de dispositivos e da comunicação ao Judiciário. Ademais, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) acompanhará medidas protetivas e capacitará magistrados.
O secretário de Segurança Pública, coronel César Roveri, enfatizou o avanço da rede de enfrentamento, com 17.910 medidas protetivas emitidas no ano anterior. Assim, a mulher que busca segurança encontra uma rede fortalecida. Neste sentido, o portal portal163.com.br oferece informações sobre segurança pública.
