O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União Brasil), expressou profunda tristeza e vergonha diante do elevado índice de feminicídios no estado. Por isso, ele defende a aplicação de penas mais duras contra feminicídios, incluindo a prisão perpétua e até mesmo a pena de morte.
Busca por soluções eficazes contra feminicídios
Mendes ressaltou que o Executivo tem implementado diversas ações, como o uso de tecnologia e a criação de Delegacias de Proteção das Mulheres. No entanto, ele reconhece a complexidade do problema. A maioria das vítimas, conforme o governador, não possuía medidas protetivas, demonstrando um grave desrespeito à vida e às leis.
Portanto, o governador defende um endurecimento significativo nas leis. Ele acredita que a adoção de punições severas, como a pena de morte e a prisão perpétua, pode criar uma nova cultura de respeito à lei e à vida. Além disso, essa medida pode intimidar potenciais agressores.
O protocolo assinado com o Poder Judiciário e o Ministério Público visa fortalecer a prevenção e o combate à violência doméstica e familiar. Dessa forma, o documento estabelece medidas integradas para ampliar a rede de proteção às vítimas e reforçar o monitoramento de agressores. Por exemplo, o protocolo prevê respostas rápidas em casos de mulheres com medida protetiva.
Assim, o Governo do Estado promoverá campanhas para incentivar denúncias por parte das vítimas e da sociedade. O objetivo é que o agressor tenha a consciência de que a pena para feminicídio pode chegar a 40 anos de prisão, um aumento considerável. Em suma, a iniciativa busca inverter a triste estatística de Mato Grosso em relação ao feminicídio.
Com efeito, o governador baseou sua opinião em uma análise global de países mais seguros, que frequentemente adotam leis rigorosas. Dessa forma, a proposta visa reestabelecer a crença na justiça e no rigor das punições. Nesse sentido, a busca por penas mais duras contra feminicídios se torna um pilar para a mudança cultural.
Entre as novas medidas, destacam-se o acolhimento à mulher e a expansão do uso de tecnologias para monitoramento eletrônico. A Secretaria de Estado de Segurança Pública e a Secretaria de Estado de Justiça terão atribuições específicas na integração de sistemas e instalação de dispositivos. Ademais, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso atuará no acompanhamento de medidas protetivas e na comunicação entre os órgãos.
O secretário de Segurança Pública, coronel César Roveri, ressaltou o avanço da rede de enfrentamento, citando o grande número de medidas protetivas emitidas. Portanto, a união das instituições em Mato Grosso busca oferecer uma rede de proteção fortalecida às mulheres. Para mais informações sobre ações em Mato Grosso, acesse: Notícias de Mato Grosso.
