O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União Brasil), expressou tristeza e vergonha diante do alarmante índice de feminicídios no estado. Entretanto, ele ressaltou que o Executivo tem intensificado esforços para combater essa violência. Por isso, defende a implementação de penas mais duras feminicidas, incluindo a prisão perpétua e até mesmo a pena de morte.
Ações e a Necessidade de Penas Mais Duras Feminicidas
“O Governo do Estado, através das nossas Forças de Segurança, tem feito muitas ações. Usado tecnologia, as nossas Patrulhas Maria da Penha e criado Delegacias de Proteção das Mulheres”, declarou Mendes. Ele lamentou que, de 39 assassinatos, apenas cinco mulheres possuíam medidas protetivas, evidenciando a gravidade do problema e o desrespeito às leis.
Portanto, durante a assinatura de um protocolo com o Poder Judiciário e o Ministério Público Estadual, o governador reforçou a necessidade de medidas mais severas. O documento visa fortalecer a prevenção e o combate à violência doméstica e familiar, ampliando a rede de proteção às vítimas e o monitoramento de agressores.
Além disso, o protocolo estabelece novas atribuições para agilizar respostas e decisões judiciais, especialmente para mulheres com medidas protetivas. O governo também promoverá campanhas de denúncia, incentivando a participação social e alertando os agressores sobre as consequências legais.
Assim, o governador acredita que o endurecimento das penas é fundamental para mudar a cultura de violência no país. “Esse protocolo hoje aqui é mais uma de todas as tentativas que nós estamos fazendo para que nós tenhamos aí uma mudança nesse quadro”, enfatizou.
Em sua análise global, Mauro Mendes observou que países com menores índices de criminalidade aplicam leis mais rigorosas. “Penas de morte, prisão perpétua. Alguns implantaram isso há muitos e muitos anos atrás. Isso mudou a lógica, mudou o DNA das pessoas”, explicou.
Por exemplo, ele mencionou que a experiência internacional demonstra que leis severas criam uma cultura de respeito à lei e à vida. Dessa forma, o Brasil precisa encontrar um novo caminho para construir uma sociedade mais segura e justa.
Novas Medidas para o Combate à Violência em Mato Grosso
O protocolo implementado em Mato Grosso prevê diversas ações. Entre elas, o acolhimento de mulheres, a melhoria do fluxo de informações entre os órgãos de Justiça e Segurança Pública e a expansão do uso de tecnologias para monitoramento eletrônico de agressores.
Nesse sentido, a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) integrará sistemas de monitoramento e atenderá ocorrências via 190, garantindo respostas rápidas. A Secretaria de Estado de Justiça (Sejus) será responsável pela instalação de dispositivos de monitoramento e comunicação ao Judiciário sobre violações.
Ademais, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) acompanhará as medidas protetivas e capacitará magistrados. A Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ-MT) fiscalizará o cumprimento das obrigações impostas aos agressores e apoiará a expansão do programa.
O secretário de Segurança Pública, coronel César Roveri, destacou o avanço da rede de enfrentamento, ressaltando que 17.910 medidas protetivas foram emitidas no ano anterior. Em suma, a cooperação entre as instituições fortalece a rede de proteção às mulheres que buscam segurança pública.
A cerimônia contou com a presença da primeira-dama Vírginia Mendes, da senadora Margareth Buzetti, do deputado estadual Valmir Moretto, e da defensora geral do Estado, Maria Luziane Ribeiro de Castro, entre outras autoridades.
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