O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União Brasil), expressou tristeza e vergonha diante do alarmante índice de feminicídios no estado. Por isso, ele defende a aplicação de penas mais duras contra feminicídio, propondo inclusive a prisão perpétua ou a pena de morte.
Ações e Complexidade dos Feminicídios
Mendes ressaltou que o Executivo tem implementado diversas ações de segurança, como o uso de tecnologia e as Patrulhas Maria da Penha. No entanto, ele reconhece a complexidade da situação, destacando que muitos casos ocorrem sem registro prévio de violência.
“O Governo do Estado, através das nossas Forças de Segurança, tem feito muitas ações. Usado tecnologia, as nossas Patrulhas Maria da Penha e criado Delegacias de Proteção das Mulheres. Nós tivemos 39 assassinatos e apenas cinco [mulheres] tinham medidas protetivas, ou seja, 34 mortes de mulheres que foram assassinadas covardemente por homens que demonstram total desrespeito à vida e principalmente desrespeito às leis desse país e situações que não tinham nenhuma ocorrência, nenhum registro anterior”, lamentou o governador.
Protocolo de Segurança Reforça Combate
Durante a assinatura de um protocolo com o Poder Judiciário e o Ministério Público Estadual, o governador enfatizou a importância de fortalecer as ações de prevenção e combate à violência doméstica. Além disso, o documento estabelece medidas integradas para ampliar a rede de proteção às vítimas e reforçar o monitoramento de agressores.
O protocolo prevê respostas rápidas a questões de segurança, especialmente para mulheres com medidas protetivas. Por exemplo, novas atribuições visam agilizar o atendimento e as decisões judiciais nesses casos.
Para que a sociedade participe e os agressores sejam intimidados, o Governo de Mato Grosso lançará campanhas para incentivar denúncias de violência doméstica. Portanto, a conscientização sobre a nova pena de 40 anos para feminicídio é fundamental.
Análise Global por Penas Mais Duras
Questionado sobre a eficácia de penas mais elevadas, o governador apresentou uma análise global. Ele observou que países com as leis mais severas, como pena de morte e prisão perpétua, experimentaram uma redução significativa na criminalidade, mudando a cultura de respeito à lei.
“Penas de morte, prisão perpétua. Alguns implantaram isso há muitos e muitos anos atrás. Isso mudou a lógica, mudou o DNA das pessoas, e passou a criar uma cultura de respeito à lei e à própria vida. E hoje esses países, alguns deles, estão até abolindo [essas penas] pela desnecessidade e pela não prática de violência nesses países. Então, o Brasil precisa encontrar um novo caminho. Um caminho para construir uma nova cultura a partir, na minha opinião, do endurecimento, de as pessoas voltarem a acreditar que se cometerem crimes elas vão pagar duramente por esses crimes. Isso muda o DNA da violência do país”, asseverou.
Novas Medidas Integradas em Mato Grosso
Entre as medidas inovadoras, destacam-se o acolhimento à mulher e o aprimoramento do fluxo de informações entre os órgãos de Segurança e Justiça. Ademais, será ampliado o uso de monitoramento eletrônico de agressores para casos de medidas protetivas judiciais.
A Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) integrará sistemas de monitoramento com o atendimento via 190. Simultaneamente, a Secretaria de Estado de Justiça (Sejus) cuidará da instalação e manutenção dos dispositivos. O Tribunal de Justiça (TJMT) definirá e acompanhará as medidas protetivas, e a Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ-MT) fiscalizará o cumprimento das obrigações.
O secretário de Segurança Pública, coronel César Roveri, ressaltou o avanço da rede de enfrentamento, citando as 17.910 medidas protetivas emitidas no ano anterior. Em suma, a colaboração entre as instituições fortalece a proteção à mulher em Mato Grosso. Para mais detalhes sobre ações de segurança, visite o portal: portal163.com.br/seguranca/.
