O governador Mauro Mendes (União Brasil) expressou tristeza e vergonha com o alto índice de feminicídios em Mato Grosso. Entretanto, ele ressalta os esforços do Executivo para combater o crime, embora reconheça a complexidade da situação. Por isso, defende punições mais severas, incluindo a pena de morte contra feminicídio e prisão perpétua.
Ações e Desafios no Combate ao Feminicídio
O Governo do Estado tem implementado diversas ações, como o uso de tecnologia e a criação de Delegacias de Proteção das Mulheres. No entanto, o governador lamentou que, de 39 assassinatos, apenas cinco vítimas possuíam medidas protetivas. Ou seja, 34 mulheres foram mortas covardemente por homens que desrespeitam a vida e as leis, muitas vezes sem histórico de violência registrado. Essa situação complexa exige medidas drásticas.
Durante a assinatura de um protocolo para fortalecer a prevenção e o combate à violência doméstica e familiar, Mendes destacou a importância de novas estratégias. O documento visa ampliar a rede de proteção às vítimas e reforçar o monitoramento dos agressores. Além disso, estabelece atribuições para respostas rápidas em casos de mulheres com medida protetiva.
Para isso, o governo promoverá campanhas de incentivo à denúncia e à participação social. O objetivo é intimidar agressores, que agora sabem que a pena para feminicídio pode chegar a 40 anos de prisão. O protocolo é, portanto, mais uma tentativa de reverter essa triste estatística em Mato Grosso.
Análise Global e Endurecimento das Penas
Questionado sobre a eficácia de penas mais altas, o governador citou uma análise global. Países com menores índices de criminalidade, ele observou, possuem leis rigorosas. A pena de morte e a prisão perpétua, em alguns casos, mudaram a cultura de respeito à lei e à vida. Portanto, ele acredita que o Brasil precisa de um novo caminho, com endurecimento das punições para que as pessoas voltem a acreditar na justiça.
Isso, em sua opinião, pode mudar o DNA da violência no país. Dentre as novas medidas, destacam-se o acolhimento da mulher, o aprimoramento do fluxo de informações entre os órgãos e a expansão do monitoramento eletrônico de agressores. A Secretaria de Estado de Segurança Pública integrará sistemas, enquanto a Secretaria de Estado de Justiça cuidará da instalação dos dispositivos.
O Tribunal de Justiça acompanhará as medidas protetivas e capacitará magistrados. A Procuradoria-Geral de Justiça fiscalizará o cumprimento das obrigações. O secretário de Segurança Pública, coronel César Roveri, ressaltou o avanço da rede de enfrentamento, citando as 17.910 medidas protetivas emitidas no ano passado. A força-tarefa envolve a Polícia Civil, a Polícia Militar e todos os poderes trabalhando juntos para garantir a segurança das mulheres em Mato Grosso.
