O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União Brasil), expressou profunda tristeza e vergonha diante do elevado índice de feminicídios no estado. Por isso, ele defende a adoção de pena máxima contra feminicídio, incluindo prisão perpétua e até a pena de morte, como medida para coibir essa prática cruel.
Ações do Governo e a complexidade do problema
O Executivo tem investido em diversas ações de segurança, como tecnologia e Patrulhas Maria da Penha. No entanto, a situação se mostra complexa, com muitas vítimas que não possuíam medidas protetivas. Portanto, o governador ressalta a importância de punições mais severas.
Mauro Mendes lamentou que, de 39 assassinatos, apenas cinco mulheres possuíam medidas protetivas, evidenciando um desrespeito gritante às leis. Além disso, o novo protocolo assinado com o Judiciário e o Ministério Público visa fortalecer a rede de proteção.
Este acordo implementa medidas integradas para ampliar o amparo às vítimas e intensificar o monitoramento de agressores. Por exemplo, novas atribuições foram definidas para agilizar respostas em casos de mulheres sob medida protetiva.
Endurecimento da pena como fator inibidor
O governador acredita que a discussão sobre pena máxima contra feminicídio pode mudar a percepção sobre a impunidade. Ele citou exemplos globais de países com leis severas que apresentaram redução significativa na criminalidade. Assim, a ideia é criar uma cultura de respeito às leis e à vida, desencorajando a violência.
Dessa forma, o Governo do Estado promoverá campanhas de conscientização para incentivar denúncias. Ademais, busca-se intimidar agressores com a ciência de que a pena para feminicídio agora é de 40 anos.
Novas medidas incluem acolhimento a mulheres, aprimoramento do fluxo de informações e expansão do monitoramento eletrônico. A Secretaria de Estado de Segurança Pública e a Secretaria de Estado de Justiça terão papéis cruciais na integração de sistemas e no uso de tecnologias inovadoras.
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso se comprometeu a acompanhar medidas protetivas e a garantir comunicação ágil entre os órgãos. Nesse sentido, a Procuradoria-Geral de Justiça atuará no acompanhamento judicial e na fiscalização das obrigações dos agressores.
Segundo o secretário de Segurança Pública, coronel César Roveri, o número de medidas protetivas emitidas no ano passado (17.910) demonstra o empenho das instituições. Em conclusão, a união das forças de segurança e dos poderes estaduais fortalece a rede de proteção às mulheres em Mato Grosso, buscando reverter a trágica estatística do estado. Para mais informações sobre segurança pública, acesse nossa seção de segurança.
