O vice-governador Otaviano Pivetta (Republicanos) celebrou a PEC da Blindagem rejeitada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta quarta-feira (24). Ele afirmou que a decisão reflete o “sentimento popular”.
Pivetta comemora PEC da Blindagem rejeitada
Em sua declaração, Pivetta elogiou o senador Alessandro Vieira (MDB-SE), relator da matéria, que recomendou o arquivamento. “Eu acho que foi enterrada de acordo com o sentimento da população”, declarou o vice-governador.
Ele acrescentou que a população não deseja “nada em segredo” e parabenizou o senador pela decisão. Portanto, o encerramento do processo capitalizou o anseio popular.
Contudo, Pivetta havia defendido a matéria na semana anterior, alegando que ela coibiria o “autoritarismo” do Judiciário. No entanto, ele reconheceu ter compreendido mal o escopo do projeto.
“Eu não tinha entendido bem como era o projeto”, admitiu, explicando sua mudança de posição.
Senado enterra PEC da Blindagem
A PEC da Blindagem rejeitada contou com o voto favorável do senador por Mato Grosso, Jayme Campos (União Brasil). Os senadores Margareth Buzetti (PP) e Wellington Fagundes (PL) também celebraram a decisão.
A proposta, aprovada na Câmara, visava dificultar prisões e processos criminais contra parlamentares, exigindo autorização das casas legislativas. Ademais, sua proteção se estenderia a crimes graves como estupro, homicídio e corrupção.
Por exemplo, a matéria causou protestos em todo o país, sendo amplamente rejeitada pela sociedade. A repercussão negativa, aliás, foi um fator determinante para seu fim.
Na bancada de Mato Grosso, apenas os deputados federais Emanuelzinho e Juarez Costa (ambos do MDB) votaram contra a PEC na Câmara. Em contrapartida, Coronel Assis, Coronel Fernanda, Gisela Simona, José Medeiros, Nelson Barbudo e Rodrigo da Zaeli votaram a favor.
Na política de Mato Grosso, debates sobre a blindagem parlamentar são constantes, com diferentes setores da sociedade expressando suas opiniões sobre o tema e a atuação dos representantes.
Em conclusão, a rejeição da PEC da Blindagem representa uma vitória para a transparência e para o sentimento popular.
